CVM dos EUA acusa Gemini e Genesis de oferta de títulos não registrados

O programa de empréstimo de criptomoedas “Earn”, parceria entre a exchange Gemini e a empresa de empréstimos de cripto Genesis Global Capital, segue no centro das discussões no mercado. Dessa vez, o embate em torno do programa, que foi encerrado na semana passada pela Gemini após a Genesis suspender os saques, chamou a atenção da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC.

De acordo com o regulador, as empresas ofertaram títulos não registrados a investidores de varejo por meio do Earn.

“Por meio dessa oferta não registrada, a Genesis e a Gemini arrecadaram bilhões de dólares em criptoativos de centenas de milhares de investidores. As investigações sobre outras violações da lei de valores mobiliários e outras entidades e pessoas relacionadas à suposta má conduta estão em andamento”, disse a SEC.

Sobre o programa Earn da Gemini e Genesis

Conforme destacou a SEC, a Genesis, que faz parte do Digital Currency Group (DCG), firmou um acordo em dezembro de 2020 com a Gemini para oferecer aos clientes da exchange o serviço de empréstimo de criptomoedas à Genesis em troca de juros. O programa Earn foi lançado em fevereiro de 2021.

Tudo ia bem até que em novembro de 2022, a Genesis suspendeu os saques em sua plataforma. A ação afetou também as retiradas dos investidores do Gemini Earn. Isso ocorreu porque a empresa não tinha liquidez para atender aos pedidos de retirada que se intensificaram após o colapso da FTX. Ao todo, a Genesis detinha cerca de US$ 900 milhões em ativos de 340.000 investidores do Gemini Earn.

Diante disso, e da falta de um acordo com a Genesis, a Gemini encerrou o programa Earn no início deste mês. Ao mesmo tempo, desfez a parceria com a Genesis. Mas até hoje, os investidores de varejo do Earn ainda não conseguiram sacar os seus ativos digitais.

O cofundador da Gemini, Cameron Winklevoss, criticou duramente o DCG, de Barry Silbert, acusando a empresa de fraudar milhares de usuários. Além disso, pediu a saída de Silbert do DCG – algo que não ocorreu.

SEC busca medida cautelar e restituição de ganhos

Em meio a essas acusações, um funcionário da SEC disse que tanto a Genesis quanto a Gemini se envolveram em atividades que constituíam a oferta e venda de valores mobiliários sem registro.

“As cobranças de hoje se baseiam em ações anteriores para deixar claro ao mercado e ao público investidor que as plataformas de empréstimo de cripto e outros intermediários precisam cumprir nossas leis de valores mobiliários”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler, em nota. “Fazer isso protege melhor os investidores, promove a confiança nos mercados, não é opcional, é a lei.”

Com a ação, a SEC está buscando uma medida cautelar permanente, restituição de ganhos ilícitos, além de juros antecipados e multas civis. Além disso, o regulador busca impedir a Genesis e a Gemini de cometer futuras violações de valores mobiliários.

Tyler Winklevoss da Gemini critica ação da SEC

Tyler Winklevoss, o outro cofundador da Gemini, disse estar decepcionado com a decisão da SEC. Isso porque, segundo ele, a ação “não contribui em nada para os esforços em ajudar os usuários do Earn a recuperar seus ativos”.

2/ As a matter of background, the Earn program was regulated by the @NYDFS and we’ve been in discussions with the SEC about the Earn program for more than 17 months. They never raised the prospect of any enforcement action until AFTER Genesis paused withdrawals on November 16th.

— Tyler Winklevoss (@tyler) January 12, 2023

“A propósito, o programa Earn foi regulamentado pelo NYDFS e estamos em discussões com a SEC sobre o programa Earn há mais de 17 meses. Eles nunca levantaram a perspectiva de qualquer ação de execução até DEPOIS da Genesis interromper as retiradas em 16 de novembro.”

Ele enfatizou ainda que apesar dessas conversas em andamento, a SEC optou “por anunciar seu processo à imprensa antes de nos notificar”.

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