SEC encerra investigação contra a exchange Gemini

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) decidiu encerrar a investigação contra a exchange de criptomoedas Gemini e não tomará medidas coercitivas. De acordo com o  cofundador da empresa, Cameron Winklevoss, o regulador anunciou a decisão em um e-mail encaminhado a empresa.

Conforme apontou Winklevoss, a investigação durou 699 dias e incluiu um Aviso Wells enviado à Gemini há 277 dias. Winklevoss comemorou o encerramento do caso, mas criticou duramente a postura da SEC, afirmando que a investigação prejudicou a indústria cripto e o desenvolvimento tecnológico dos Estados Unidos.

A decisão ocorre em um momento de mudança na regulação das criptomoedas nos EUA. Nos últimos dias, a SEC retirou processos contra Coinbase, OpenSea, Robinhood e Uniswap, sinalizando uma reavaliação das suas políticas de fiscalização no setor.

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Além disso, Winklevoss destacou que a ação da SEC custou à Gemini milhões de dólares em despesas legais e impediu avanços no setor. O executivo defendeu, portanto, a demissão dos responsáveis pela fiscalização excessiva, argumentando que tais ações frearam a inovação e a produtividade das empresas de criptomoedas.

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SEC encerra processo contra Gemini e outras empresas cripto

Desde a saída do ex-presidente da SEC, Gary Gensler, em janeiro, a agência passou a reverter várias medidas de execução. O presidente interino, Mark T. Uyeda, nomeou a comissária Hester Peirce para liderar um grupo que busca criar regras para criptomoedas em diálogo com empresas do setor.

Importante observar que a Gemini estuda realizar uma oferta pública inicial (IPO) ainda este ano. A empresa já enfrentou processos regulatórios no passado e, em janeiro, pagou US$ 5 milhões para encerrar um caso com a Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities. Em junho, chegou a um acordo de US$ 50 milhões com a Procuradoria-Geral de Nova York.

O encerramento da investigação marca um momento de alívio para a Gemini e o setor de criptomoedas, que espera regras mais claras e um ambiente regulatório menos agressivo nos próximos anos, além da aprovação de mais ETFs de criptomoedas.