Estados dos EUA processam SEC por abordagem agressiva contra criptomoedas

Uma coalizão formada por procuradores-gerais de 18 estados dos Estados Unidos processou a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) e seus cinco comissários. O grupo alega que a agência tem excedido sua autoridade no setor de criptomoedas.

A coalizão mover a ação em 14 de novembro, sob a liderança de Russell Coleman, procurador-geral do Kentucky, com o apoio de estados como Texas, Ohio, Flórida, e Utah.

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Além dos estados, o DeFi Education Fund, uma organização sem fins lucrativos voltada para a defesa da tecnologia web3, também participa como demandante. O processo argumenta que a SEC tem expandido sua jurisdição sem a aprovação do Congresso. Dessa forma, o regulador estaria usando uma abordagem de regulação por meio de ações judiciais.

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Alegações e críticas à atuação da SEC

De acordo com a coalizão, a SEC tem prejudicado a inovação e o crescimento econômico ao mirar grandes empresas de criptomoedas, como Coinbase, Ripple e Kraken. O grupo destacou que o uso do Howey Test, um marco jurídico de 1946, para classificar ativos digitais como valores mobiliários é uma prática ultrapassada e inadequada para o mercado atual.

Além disso, os procuradores também mencionaram o caso Ripple, em que um tribunal determinou, em julho de 2023, que o token XRP não é, por natureza, um valor mobiliário. A decisão tem sido um precedente em outros processos judiciais.

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A Blockchain Association aponta que empresas de criptomoedas já gastaram US$ 429 milhões em litígios desde 2021 devido à falta de clareza regulatória.

Liderança de Gary Gensler e mudanças à vista

Desde que assumiu a presidência da SEC em 2021, Gary Gensler tem conduzido uma agenda mais rigorosa. Sob sua liderança, a SEC realizou ações contra várias empresas do setor, como Uniswap Labs, OpenSea e Consensys, além de multar a Kraken em US$ 30 milhões por seus serviços de staking.

Apesar das críticas, Gensler defendeu as ações da agência em um evento no mesmo dia em que recebeu o processo. Segundo ele, “tribunais têm consistentemente apoiado nossas medidas para proteger investidores”.

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Entretanto, mudanças podem estar a caminho. Durante sua campanha, o presidente eleito Donald Trump prometeu demitir Gensler assim que assumir o cargo. Além disso, Trumop deve indicar líderes mais favoráveis ao setor de criptomoedas para posições.