Stablecoins devem seguir regras do Bitcoin, aponta regulador

O Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) declarou que as stablecoins devem cumprir as mesmas diretrizes de outros ativos digitais.

Assim, segundo a organização multilateral responsável por evitar crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, entre outros, as “criptomoedas estáveis” devem seguir as mesmas diretrizes do Bitcoin.

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Portanto, todas as suas movimentações devem ser reportadas às instituições de fiscalização federal dos países.

Na prática, isso já ocorre no Brasil com a Instrução Normativa 1888 que obriga as empresas de criptomoedas a reportarem todas as transações à Receita Federal.

GAFI e as stablecoins

O GAFI entendeu que as stablecoins “que podem ser adotadas de maneira massiva”, representam um risco e podem ser usadas para financiar o terrorismo e a lavagem de dinheiro.

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Apesar desse esclarecimento, a agência não considera que as diretrizes indicadas no ano passado devam ser modificadas. Isso porque, segundo o GAFI, basta aplicá-las diretamente às stablecoins.

O GAFI informou ainda que nos primeiros dias de julho eles publicarão um relatório intitulado “Stablecoins”. O documento trará uma análise sobre estes criptoativos bem como sobre as diretrizes e receios do GAFI quanto a eles.

Participação do G20

A nova manifestação do GAFI atendeu a um questionamento de membros do G20 sobre as stablecoins.

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Já que os países integrantes do G20 tinham dúvidas se as stablecoins deveriam ser classificadas como criptomoedas igual ao Bitcoin. E, portanto, sujeitas as normas do GAFI que, por sua vez, devem ser adotadas por todas as nações que integram a organização.

O GAFI respondeu positivamente e, em seguida, publicou a nova diretriz.

Até 2019, a maioria dos países latino-americanos já havia adotado as diretrizes do GAFI sobre criptomoedas. Porém o Brasil foi a primeira nação do mundo a seguir as regras.

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Por outro lado, somente Venezuela, El Salvador e Belize ainda não adotaram as medidas por permanecem não afiliados ao GAFILAT. Grupo criado em 2006 para organizar instituições reguladoras bancárias da América Latina.