G20 alerta para falhas na regulação global de criptomoedas e stablecoins

O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês), órgão vinculado ao G20, alertou nesta quinta-feira (16) para “lacunas significativas” nos esforços globais de regulação do mercado de stablecoins e criptomoedas.

De acordo com reportagem da Reuters, a falta de padronização e de coordenação internacional pode representar um risco crescente à estabilidade financeira, especialmente diante da expansão recente do setor.

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O FSB, criado após a crise financeira de 2008, revisou as recomendações apresentadas em 2023 para alinhar o setor cripto ao sistema financeiro tradicional. Apesar de avanços pontuais, o órgão concluiu que a implementação das regras segue fragmentada, inconsistente e insuficiente para lidar com a natureza transnacional dos criptoativos.

Mercado cripto dobra de valor e exige atenção regulatória

O relatório reconhece que os riscos atuais à estabilidade financeira global ainda são limitados. Contudo, afirma que esses riscos estão em crescimento. O valor total do mercado de criptomoedas dobrou nos últimos 12 meses, atingindo cerca de US$ 4 trilhões. Esse valor foi impulsionado pela valorização do Bitcoin e de outros criptoativos.

Para o secretário-geral do FSB, John Schindler, o avanço rápido e sem coordenação do setor pode amplificar vulnerabilidades no sistema financeiro tradicional. Ele destacou que as criptomoedas, por sua natureza global, “não respeitam fronteiras”. E isso torna indispensável a cooperação entre países.

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Falta de regras claras para stablecoins

Um dos pontos mais críticos apontados pelo FSB é a ausência de marcos regulatórios completos para stablecoins, criptomoedas lastreadas, em sua maioria, no dólar. O mercado dessas moedas cresceu cerca de 75% em um ano, alcançando US$ 290 bilhões. A expectativa é de que o crescimento continue, impulsionado pela entrada em vigor de novas regras nos Estados Unidos.

A análise abrangeu 29 jurisdições, entre elas Estados Unidos, União Europeia, Hong Kong e Reino Unido. No entanto, apenas o segmento de stablecoins foi avaliado no caso norte-americano.

FSB cobra coordenação internacional

O órgão recomendou que as autoridades acelerem a implementação de regras consistentes e abrangentes. Além disso, indicou que devem reforçar a cooperação transfronteiriça. O relatório incluiu oito recomendações para harmonizar práticas regulatórias e evitar lacunas exploradas por empresas sediadas em jurisdições com supervisão limitada.

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Schindler ressaltou que, mesmo que cada país desenvolva seu próprio marco regulatório, o impacto das atividades de empresas cripto sediadas no exterior continua sendo um desafio.

“Se alguns países não cooperam, os riscos permanecem, porque os ativos digitais circulam facilmente entre fronteiras”, disse.