G20 traça roteiro para regulamentação global de criptomoedas

O Grupo dos 20 (G20), uma organização que reúne as maiores economias do mundo, deu um passo significativo em direção à regulamentação global do mercado de criptomoedas durante uma cúpula de dois dias em Nova Deli, Índia, concluída em 10 de setembro.

A declaração conjunta emitida pelo G20 abordou a crescente importância do ecossistema de criptoativos e expressou apoio ao roteiro proposto pelo Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

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O G20 endossou as recomendações do FSB para a regulação e supervisão das atividades e mercados de criptoativos. O objetivo é evitar arbitragens regulatórias e criar um quadro regulatório e político coordenado que leve em consideração os riscos específicos para as economias emergentes e em desenvolvimento.

Os ministros das finanças e os governadores/presidentes dos bancos centrais dos países membros do G20 irão discutir o progresso desse roteiro na próxima reunião programada para outubro de 2023.

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Regulação das criptomoedas

O FMI e o FSB, na semana anterior, emitiram recomendações conjuntas aos governos, enfatizando a importância de não conceder curso legal às criptomoedas para evitar desestabilizações financeiras. Eles também sugeriram que os governos adquirissem poderes adequados para supervisionar e monitorar as atividades e mercados de criptoativos.

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Além disso, o G20 enfatizou a necessidade de uma implementação rápida do Crypto Asset Reporting Framework (CARF), que envolve a troca de informações sobre participações em criptomoedas entre os países membros. Isso afetaria significativamente as nações onde o uso de criptomoedas é predominante.

Os países que compõem o G20 (Alemanha, Argentina, Austrália, Arábia Saudita, Brasil, Canadá, China, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, África do Sul, Coreia do Sul, Turquia, Estados Unidos e União Europeia) teriam a responsabilidade de relatar movimentos e participações em criptomoedas.

O G20 também solicitou ao Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informações para Fins Fiscais que estabeleça um calendário coordenado para iniciar as trocas de informações entre as jurisdições do bloco, inicialmente previsto para 2027.

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Essa ação do G20 segue o compromisso do Grupo dos Sete (G7) de aplicar regulamentações eficazes para o mercado de criptomoedas, que também apoia as recomendações do FSB e do Grupo de Ação Financeira (GAFI).

Além disso, o Comitê de Supervisão Bancária da Basileia já aprovou regulamentos que regulam a relação dos bancos com criptomoedas, visando fornecer um quadro regulatório sólido e prudente para o setor bancário exposto a criptoativos.