Filipinas podem criar reserva estratégica de 10.000 BTC com bloqueio por 20 anos

As Filipinas estão deixando para trás a fama de paraíso para turistas e estão se tornando uma potência em vários setores incluindo de criptomoedas. No dia 30 de junho, o congressista filipino Miguel Luis Villafuerte apresentou proposta para o país criar uma reserva estratégica de Bitcoin.

O Projeto de Lei nº 421 propõe que o Banco Central das Filipinas (BSP) adquira 2.000 BTC anualmente ao longo de cinco anos. Dessa forma, o país manteria 10.000 Bitcoins em custódia por um período mínimo de 20 anos.

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Filipinas quer criar reserva de Bitcoin – Fonte: X.com

O congressista Miguel Luis Villafuerte apresentou o projeto intitulado “Lei da Reserva Estratégica de Bitcoin” durante a Primeira Sessão Regular do Vigésimo Congresso do país. Em sua justificativa, Villafuerte argumenta que a medida é necessária para promover a “pujança econômica” e a “estabilidade monetária” das Filipinas.

Além disso, ele destaca a taxa composta de crescimento anual de cerca de 40% em cinco anos do BTC como elementar para a escolha. Também cita o reconhecimento do ativo como “ouro digital” por autoridades globais como prova de confiança no Bitcoin.

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Reserva estratégica de Bitcoin das Filipinas

O projeto de lei detalha e estabelece regras rígidas para a gestão dos ativos. Durante o período de lockup de duas décadas, o governo só poderá vender ou utilizar os ativos para uma finalidade específica: quitar a dívida pública nacional.

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Após esse período, o governador do BSP ficaria proibido de vender mais de 10% do total de ativos em qualquer intervalo de dois anos, garantindo uma liberação gradual e controlada.

O congressista fundamenta a urgência do projeto citando a dívida soberana do país, que atingiu 16,09 trilhões de pesos filipinos em novembro de 2024 (algo em torno de US$ 283 bilhões). Dessa forma, ele posiciona as Filipinas em uma tendência global, ao lado de nações como El Salvador, Brasil, Suíça, Rússia e China, que já abraçaram o BTC como reserva de valor soberana ou estão considerando ativamente fazê-lo. De acordo com dados do Bitbo.io, os governos já detêm coletivamente mais de 517 mil BTC.

O projeto de lei vai além da simples aquisição dos ativos. Afinal, ele determina a criação de uma rede descentralizada de armazenamento em cold storage geograficamente distribuída pelo arquipélago, para mitigar riscos.

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Também exige um sistema trimestral de “Prova de Reservas” (Proof of Reserve) com auditoria independente a fim de garantir transparência e integridade, e prevê a custódia de eventuais forks e airdrops recebidos.

Se aprovada, a lei transformaria as Filipinas em um dos maiores detentores soberanos de criptomoedas do mundo, diversificando suas reservas internacionais e fazendo uma aposta ousada no futuro do Bitcoin como um pilar da segurança financeira nacional.