União Europeia aprova 10 stablecoins, mas exclui USDT

A União Europeia (UE) aprovou dez emissores de stablecoins sob os novos regulamentos do Markets in Crypto-Assets (MiCA), sua nova legislação de criptomoedas. Essa aprovação em massa abre um passo fundamental na abordagem do bloco à regulamentação de criptomoedas.

No entanto, uma ausência ficou marcada entre as stablecoins aprovadas: a USDT. Embora seja a maior stablecoin do mercado, ela ficou de fora da lista porque a Tether Limited não cumpriu os requisitos do MiCA. Em 2024, a empresa já tinha dito que iria criar outra stablecoin para o bloco europeu, deixando a USDT de lado.

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Só que a ausência da maior stablecoin em valor de mercado levantou preocupações sobre as prioridades regulatórias e as potenciais consequências para o mercado de ativos digitais. Há quem diga que o MiCA pode servir como uma trava para a inovação no continente europeu, afastando emissores de stablecoins de operar na região.

Lista de emissores de stablecoins aprovados na UE (esquerda). Fonte: Patrick Hansen/X.

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Lista deixa USDT e Tether de fora

O maior emissor de stablecoins, Tether, estava ausente da lista de dez empresas autorizadas sob os regulamentos do MiCA a emitir stablecoins na UE. De acordo com Patrick Hansen, Diretor de Estratégia e Política da UE, as entidades aprovadas incluem Crypto.Com, Fiat Republic, Membrane Finance e a Circle, emissora da stablecoin USDC.

No caso da empresa americana, a UE aprovou tanto a USDC quanto a stablecoin EURC, lastreada no euro. A Tether também possui uma stablecoin de euro (EURT), mas ela não está na lista.

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Apesar da USDT ter US$ 141 bilhões em valor de mercado e liderar os volumes globais de negociação, a Tether não recebeu aprovação com base nas regras do MiCA. Em abril, a Tether relatou que não iria aderir às regras do bloco, o que fez da sua exclusão um fato inevitável.

Anúncio com nomes aprovados pelo MiCA para operar na Europa. Fonte: X.

Junto com os emissores de stablecoins, 11 provedores de serviços de criptoativos (CASPs) autorizados pela MiCA foram aprovados na Alemanha, Holanda e Malta. Esses provedores oferecem serviços de negociação, câmbio, execução, custódia e transferências dentro da estrutura regulatória da UE.

Expansão das operações além da UE

Com as crescentes restrições regulatórias na UE, a Tether continuou a expandir suas operações para outras áreas, mesmo dentro da Europa. A empresa tomou ações nesse sentido ao mirar o setor de esportes, comprando parte das ações do clube de futebol Juventus, da Itália, e mudando sua sede para El Salvador.

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A exclusão da Tether dos emissores de stablecoins aprovados pela MiCA levanta questões sobre a abordagem regulatória da UE. Em nota, a empresa classificou sua remoção como “precipitada e injustificada“.

Especialistas do setor alertam que as regulamentações rígidas sob a MiCA podem isolar o mercado de ativos digitais da UE e tirar competitividade do bloco. Natalia Łątka, Diretora de Políticas Públicas e Assuntos Regulatórios da Merkle Science, sugeriu que a postura regulatória da UE pode desencorajar empresas estrangeiras de operar na região.

Além disso, alguns analistas argumentam que o foco regulatório da UE na conformidade em vez da inovação pode reduzir a competitividade do mercado. Embora a MiCA tenha como objetivo fornecer clareza e estabilidade, os críticos acreditam que ela pode levar a menos opções para usuários de criptomoeda europeus.

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