Deputado revela projeto para banir CBDC dos EUA

Desde que as moedas digitais de bancos centrais (CBDC) entraram na pauta, o tema gerou um intenso debate econômico e moral. Por um lado, os bancos centrais defendem que as CBDC podem agilizar operações financeiras. Mas por outro lado, as pessoas colocam as CBDC como uma ameaça existencial a privacidade dos usuários.

Nesse sentido, um número crescente de legisladores nos Estados Unidos está tentando impedir a emissão de uma CBDC. Na Flórida, o governador Ron DeSantis, do partido Republicano, já afirmou que não aprovará o uso da CBDC no estado.

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E esse movimento também está presente no Congresso dos EUA. De acordo com a Fox Business, o deputado Alex Mooney, da Virgínia Ocidental, introduziu o Digital Dollar Pilot Prevention Act. Este acordo visa impedir que o Federal Reserve (Fed) lance um programa piloto para testar a operabilidade de um CBDC no sistema financeiro dos EUA.

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Mooney lidera esforços para prevenir a CBDC

Embora o sentimento anti-CBDC não seja novo, o projeto de Mooney aborda especificamente a possibilidade de um programa piloto. Ou seja, se aprovado, o projeto impede que o Fed sequer comece a testar um possível “dólar digital”.

Dessa forma, o objetivo da proposta é fechar a “brecha” que poderia permitir que o Fed comece esses testes. A única possibilidade seria se o Congresso aprovasse isso. Mas considerando o repúdio dos deputados a uma CBDC, a chance de aprovação seria mínima.

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De acordo com relatórios recentes, a legislação proposta efetivamente interromperia o desenvolvimento de uma CBDC em sua origem. Sem os testes, o Fed não teria como iniciar os planos de uma moeda digital.

Em abril, o Fed afirmou que a CBDC ainda era uma ideia e enfatizou a importância de um claro apoio do Congresso. Além disso, o Escritório de Política Científica e Tecnológica também buscou informações sobre iniciativas de pesquisa e desenvolvimento relacionadas à CBDC no início deste ano.

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Riscos de vigilância

Os críticos das CBDC expressaram preocupação com o aumento da vigilância do governo e ameaças à privacidade com a eventual emissão de um dólar digital. Com o dinheiro se tornando totalmente digital e sob controle exclusivo do governo, alguns argumentam que uma CBDC concederia aos funcionários federais acesso sem precedentes aos dados financeiros dos indivíduos.

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Os legalistas, por outro lado, argumentam que um dólar digital poderia aumentar a inclusão financeira nos EUA. Mas a questão da interferência do estado e de uma maior vigilância é sensível nos EUA, país criado sobre princípios de liberdade.

De fato, Mooney citou a CBDC da China como exemplo negativo. O deputado expressou preocupação de que o que inicialmente começou em quatro cidades agora se expandiu para mais de 25 cidades, com o objetivo final de implementação em todo o país.

A legislação proposta por Mooney já conquistou o apoio de 15 outros republicanos que atuam na Câmara dos Representantes. Entre eles estão Pete Sessions, do Texas, Bill Posey, da Flórida, e Byron Donalds, da Flórida, todos defensores de menos intervenção do governo.

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À medida que o debate em torno das CBDCs se intensifica, o destino do potencial programa piloto do Fed permanece incerto. Contudo, o projeto ainda deve passar por votação no Congresso antes que haja uma posição final.