CBDC: Fed inicia debate sobre emissão do dólar digital em novo relatório

O Federal Reserve dos Estados Unidos (Fed) publicou um relatório sobre as moedas digitais do banco central (CBDCs, na sigla em inglês).

Entre outras coisas, o documento lançado na quinta-feira (20) destaca que a criação de uma versão digital do dólar poderia dar “opção de pagamento digital segura” aos estadunidenses bem como “opções de pagamento mais rápidas entre países”.

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Por outro lado, apresentaria riscos à estabilidade financeira e geraria preocupações com a privacidade. Além disso, a criação de uma CBDC também mudaria a estrutura de mercado do setor financeiro, mudaria as práticas de gestão de reservas e as políticas monetárias.

“A introdução de uma CBDC representaria uma inovação altamente significativa no dinheiro americano. Assim, é essencial uma ampla consulta ao público em geral e às principais partes interessadas”, diz trecho do documento. “O Federal Reserve não pretende prosseguir com a emissão de uma CBDC sem apoio claro do poder executivo e do Congresso, idealmente na forma de uma lei autorizativa específica.”

Dólar digital vem aí?

O documento não oferece um sinal claro sobre a posição do Fed a respeito da possibilidade de lançar uma CBDC. Mas o Fed afirma que, embora nenhuma decisão tenha sido tomada, a análise atual sugere que uma CBDC dos EUA, se for criada, “atenderia melhor às necessidades dos Estados Unidos por ser protegida pela privacidade, intermediada, amplamente transferível e de identidade verificada”.

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Em seguida, o texto ressalta que proteger a privacidade do consumidor é fundamental. Portanto, qualquer CBDC precisaria encontrar um equilíbrio entre salvaguardar os direitos de privacidade e proporcionar a transparência necessária para impedir atividades criminosas.

Usos e funções de uma CBDC

De acordo com o Fed, as transações com CBDCs precisariam ser concluídas em tempo real. para que usuários fizessem transações rápidas.

“Indivíduos, empresas e governos podem usar uma CBDC para fazer compras básicas de bens e serviços ou pagar contas. E os governos podem usar uma CBDC para coletar impostos ou fazer pagamentos de benefícios diretamente aos cidadãos. Além disso, uma CBDC pode ser programada para, por exemplo, entregar pagamentos em determinados momentos”, disse o Fed.

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Sobre os benefícios, o Fed enfatizou que um eventual dólar digital poderia manter a centralidade do dinheiro em uma economia em rápida digitalização.

Por fim, disse que uma CBDC poderia gerar novos recursos para atender aos requisitos de velocidade e eficiência.

Pagamentos transfronteiriços

O Fed pontuou especificamente os benefícios de uma CBDC nos pagamentos transfronteiriços. Conforme destaca o relatório, a moeda digital poderia simplificar pagamentos internacionais, introduzindo canais de distribuição simplificados e criando oportunidades adicionais para colaboração e interoperabilidade entre jurisdições.

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Mas o órgão observou que isso exigiria uma coordenação internacional para abordar, por exemplo, padrões e infraestrutura.

Dominância do dólar

Outro benefício potencial de uma CBDC, segundo o Fed, diz respeito ao papel dominante do dólar americano:

“O dólar é a moeda mais utilizada no mundo para pagamentos e investimentos; também serve como moeda de reserva mundial. O papel internacional do dólar beneficia os EUA, entre outras coisas, reduzindo os custos de transações e empréstimos para famílias, empresas e governo dos EUA. O papel internacional do dólar também permite que os Estados Unidos influenciem os padrões do sistema monetário global.”

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Riscos potenciais de uma CBDC

O Fed destaca ainda os eventuais riscos oriundos da introdução de uma CBDC. A lista de riscos inclui: mudanças na estrutura do mercado do setor financeiro; segurança e estabilidade do sistema financeiro; implementação da política monetária; privacidade e proteção de dados; crimes financeiros e cibersegurança.

Por fim, o Fed disse que só avançará no desenvolvimento de uma CBDC se suas pesquisas apontarem para benefícios para famílias, empresas e a economia em geral que excedam os riscos negativos.

“Além disso, o Federal Reserve só buscaria uma CBDC no contexto de amplo apoio público e intergovernamental.”

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O Fed disponibilizou um link para receber comentários das partes interessadas sobre uma CBDC.