Governo Federal anuncia chamadas públicas para blockchain

O Governo Federal anunciou novos desenvolvimentos em blockchain por meio do Projeto Ilíada. A iniciativa é da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD).

De acordo com comunicado divulgado pelos organizadores do projeto, o Ilíada está com duas novas chamadas públicas abertas voltadas para o desenvolvimento de aplicações baseadas em blockchain. A primeira chamada havia sido aberta em junho.

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As duas chamadas buscam o desenvolvimento de protótipos funcionais de aplicações baseadas em tecnologia blockchain voltadas para diversos setores da economia. Isso inclui, por exemplo, agropecuária, administração pública, saúde, educação, transporte, entre outros. Cada projeto aprovado terá duração de nove meses.

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Blockchain no Governo Federal

A segunda chamada pública tem foco em grupos de pesquisa constituídos por alunos e pesquisadores. Cada grupo poderá receber até R$ 99.000,00, distribuídos em nove cotas de R$ 11.000,00, para o pagamento de bolsistas por meio do Programa de Bolsas de Incentivo à inovação da RNP.

Os interessados devem enviar as propostas até 24 de novembro. Para esclarecer dúvidas, em 22 de novembro, às 14h, a RNP fará uma webconferência sobre o tema.

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A terceira chamada pública tem como público-alvo startups interessadas em evoluir soluções existentes por meio da adoção de tecnologias de registro distribuído (DLT) e blockchain.

As startups selecionadas celebrarão um contrato com a RNP e receberão R$ 100.000,00 para custear o desenvolvimento do projeto. As inscrições vão até 1º de dezembro, com uma webconferência agendada para tirar dúvidas em 29 de novembro, às 14hs.

O Projeto Ilíada (Integrando Livros-razão/ledgers, Infraestrutura e Aplicações Descentralizadas) contempla a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico em plataformas computacionais baseadas em blockchain.

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A iniciativa vai implantar um ambiente de experimentação multiplataforma (testbed), além de desenvolver aplicações baseadas em blockchain. Além disso, irá criar o Observatório Nacional de Blockchain. O projeto é apoiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com recursos da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991