CVM determina suspensão de empresa que oferece serviço cripto no Brasil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu um alerta ao mercado nesta semana contra a atuação das empresas Tickmill Ltd., Tickmill UK Ltd., Tickmill Europe Ltd., Tickmill South Africa (PTY) Ltd. e Procard Global Ltd..

De acordo com o alerta, a autarquia identificou indícios de que essas companhias estão oferecendo serviços de intermediação de valores mobiliários a clientes no Brasil sem a devida autorização, incluindo serviços de cripto.

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Empresas sem registro no Brasil

Conforme informações da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), as empresas utilizam os sites tickmill.tech e tickmill.com para captar investidores residentes no país. No entanto, nenhuma delas possui registro junto à CVM para operar no mercado de capitais brasileiro.

A autarquia reforçou que a legislação em vigor estabelece que apenas instituições integrantes do sistema de distribuição podem intermediar valores mobiliários ou captar recursos para esse fim.

Determinação da CVM

Por meio do Ato Declaratório CVM nº 23.967, a CVM determinou a suspensão imediata de qualquer oferta pública de serviços de intermediação de valores mobiliários realizada por essas empresas, seja de forma direta ou indireta, incluindo sites, aplicativos ou redes sociais.

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Em caso de descumprimento, as companhias e eventuais pessoas envolvidas estarão sujeitas a uma multa diária de R$ 1.000,00.

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Orientação ao investidor

Além disso, a CVM reforçou a importância de que investidores fiquem atentos a propostas de investimento de empresas não registradas. Caso recebam ofertas ou tenham realizado operações com as companhias citadas, os investidores devem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da CVM.

Ao fornecerem o máximo de informações possível sobre a oferta e os responsáveis identificados, a CVM poderá notificar os envolvidos.

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Esse procedimento, segundo a autarquia, é fundamental para permitir a pronta atuação em casos de irregularidade e proteção dos investidores no mercado de capitais.

Sobre a Tickmill

Em seu site, a Tickmill se apresenta como um grupo cujas empresas são “regulamentadas em algumas das jurisdições financeiras mais conceituadas do mundo“. Além disso, a companhia oferecer acesso a mais de 600 CFDs, incluindo Forex, commodities, índices, criptomoedas e plataformas projetadas para desempenho.

Captura de tela do site da Tickmill

CFDs, ou Contratos por Diferença, são instrumentos financeiros derivados que permitem especular sobre as variações de preço de diversos ativos, como ações, moedas, criptoativos, sem a necessidade de possuir o ativo.

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Com relação aos serviços cripto, a Tickmill disponibiliza acesso às seguintes criptomoedas: Bitcoin, Ethereum, Litecoin , Cardano , Ripple , Stellar , Chainlink , Solana e EOS.

Imagem: Tickmill/Site