SEC retira processos contra empresas de criptomoedas, incluindo Crypto.com

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), o principal órgão regulador do mercado financeiro do país, retirou oficialmente mais quatro investigações em andamento contra empresas de criptomoedas.

As empresas Kraken, Consensys (por trás da carteira MetaMask), Cumberland DRW e Crypto.com foram as beneficiadas da vez. Agora, elas se juntam a uma lista cada vez maior de empresas do setor que tiveram seus casos revistos e retirados pela agência.

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CEO da Crypto.com comemora encerramento do processo. Fonte: X.com

SEC ‘alivia’ para empresas de criptomoedas

A SEC enviou os comunicados às empresas de criptomoedas e os publicou no site oficial da entidade. Em sua justificativa, a SEC alegou que isso é apenas o primeiro passo na tentativa de regulamentar o setor. No caso da Crypto.com, uma das maiores plataformas de negociação de criptomoedas do mundo, a comunicação foi extraoficial.

Em outubro do ano passado a empresa recebeu uma das temidas Well Notices — um aviso de que estava sob escrutínio legal da comissão. Entre os argumentos utilizados pela SEC para colocar a empresa no radar estava o mesmo utilizado em vários outros casos semelhantes. De acordo com a entidade máxima do setor financeiro nos EUA, a plataforma estaria operando irregularmente como uma bolsa de valores.

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No entendimento da entidade, exchanges e plataformas de negociação deveriam seguir os mesmos trâmites legais de bolsas de valores para oferecerem seus produtos ao público. Na ocasião, a Crypto.com contra-atacou e processou a SEC por excesso de jurisdição. A exchange alegou que a agência extrapolou suas competências legais ao agir de maneira persecutória.

Agora, com a retirada das acusações, o preço do token CRO, nativo da exchange Crypto.com, saltou quase 9% nas últimas 24 horas. No momento da redação desta matéria, o criptoativo está custando US$ 0,1069, de acordo com o CoinGecko.

Gráfico de preço do token CRO – Fonte: CoinGecko

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Bolsa de valores?

Muitos defensores, inclusive, alegam que os tokens de criptomoedas estão mais próximos da natureza de commodities do que das ações. No entanto, a alegação era rechaçada pelo então presidente da SEC, Gary Gensler, que insistia em defender a tese de que exchanges são bolsas de valores.

No entanto, com a dança das cadeiras da SEC, iniciada a partir da eleição de Donald Trump, o entendimento do órgão mudou. Sob o comando interino de Mark Uyeda, a SEC passou a retirar diversos avisos de investigação que haviam sido emitidos para exchanges de criptomoedas.

Ao longo das últimas semanas, a SEC retirou vários avisos de investigação emitidos contra as plataformas, como contra a Robinhood e Gemini. Além disso, a entidade também retirou investigações contra plataformas descentralizadas, como Uniswap, desenvolvedora de jogos Immutable e várias outras entidades do setor cripto.

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Essa mudança de visão da entidade tem sido muito comemorada pelo mercado, mas não é o bastante. Líderes do setor defendem que a entidade precisa se manifestar acerca da cobertura legal dos criptoativos. Uma regulamentação transparente e que esteja de acordo com a natureza dos criptoativos é essencial para dar mais tranquilidade a investidores e preparar o terreno para o desenvolvimento da indústria.