União Europeia discute um “padrão” para ICOs sob as regras de crowdfunding

Segundo o artigo publicado pela agência de notícias Coindesk, membros do Parlamento Europeu realizaram uma reunião nesta terça-feira, 04 de setembro, para discutir uma proposta que, se aprovada, criaria novos regulamentos sobre ofertas iniciais de moeda (ICOs, na sigla em inglês) mantidas dentro do bloco econômico.

O Grupo de Inovação de Todos os Partidos dentro do Parlamento Europeu reuniu-se para examinar os benefícios e questões potenciais das regras para as ICOs que formariam parte de uma estrutura mais ampla de crowdfunding.

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Como CoinDesk relatou anteriormente, a proposta foi escrita por Ashley Fox, um membro do Parlamento Europeu (MEP). Fox pediu um limite de oito milhões de euros em receitas de venda de tokens, bem como requisitos de conhecimento de cliente (KYC, na sigla em inglês) e anti-lavagem de dinheiro (AML).

Talvez mais significativamente, se os regulamentos forem adotados pelo Parlamento Europeu, poderia criar um padrão para vendas de tokens, permitindo que os projetos levantassem fundos e conduzissem negócios em qualquer um dos 28 países membros.

“Esteja certo de que, como legisladores, estamos tentando tornar as ICOs mais possíveis e mais bem-sucedidas, esse certamente é o nosso objetivo”, observou Fox.

O diretor executivo da France Digitale, Nicolas Brien, disse durante a reunião que “há uma emergência para ação” para criar tal padrão, explicando que “o mercado quer legitimação … de qualquer jurisdição. No Reino Unido é particularmente ruim, nenhum banco tem criptomoeda”.

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Brien prosseguiu explicando:

“Tendo a certeza, mas também tendo essa legitimação, eu realmente gostaria de ter uma proposta em toda a Europa porque fornece às pessoas a certeza de saber. Acho que precisamos claro se isso é um token de utilidade ou um valor mobiliário, ou como o regime regulador olha para isso, mas acho que isso pode ser feito porque uma ICO é outra forma de crowdfunding. É diferente, mas é uma forma de crowdfunding.”

Dito isto, a reunião também viu muitos dos representantes e reguladores destacarem a necessidade de escrutínio mais rigoroso em relação às ICOs, dada a prevalência de fraudes que empregam o modelo de financiamento.

Laura Royle da Autoridade de Conduta Financeira (FCA, na sigla em inglês) disse que “certamente vemos um enorme benefício potencial neste espaço para as empresas levantarem capital de uma ampla gama de investidores e sem o custo de um intermediário, mas há riscos associados, tais como o potencial de fraude, a falta de transparência e a volatilidade.”

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A FCA, em particular, viu uma “alta proporção” de fraudes, continuou ela, embora os números exatos sejam difíceis de estabelecer. O regulador estima que entre 25% e 81% das ICOs podem resultar em fraude.

Embora não tenha sido alcançado um consenso claro sobre o caminho a seguir durante a reunião, os membros do Parlamento Europeu podem apresentar alterações à proposta até 11 de setembro – o que abre caminho para mais debates.