Novo presidente da SEC defende criação de uma ‘licença para inovação cripto’

Em um discurso marcante durante a quarta mesa redonda da força-tarefa de criptomoedas da SEC, o novo presidente Paul Atkins anunciou uma mudança radical na postura da agência em relação aos ativos digitais e defendeu a criação de uma “inovação cripto”.

“É um novo dia na SEC”, declarou, sinalizando um afastamento da política regulatória agressiva do governo anterior e uma adoção de medidas mais claras e colaborativas.

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Fim da regulação pelo medo

Nomeado por Donald Trump após as eleições e confirmado recentemente pelo Senado, Atkins criticou a abordagem de seu antecessor, Gary Gensler, que frequentemente recorria a ações persecutórias sem diretrizes claras.

“A formulação de políticas não dependerá mais de ações de execução ad hoc”, afirmou. “Em vez disso, a SEC utilizará suas autoridades existentes para estabelecer padrões adaptados ao mercado de criptomoedas, incluindo interpretações regulatórias e isenções.”

O novo presidente reforçou as críticas a postura anterior da SEC, que, segundo ele, adotou uma “abordagem de ‘enfiar a cabeça na areia'”, esperando que as criptomoedas desaparecessem. Ele destacou que convocações vagas para empresas “virem nos visitar” eram ineficazes, já que a agência não adaptou seus processos para acomodar a inovação.

Regras mais claras para inovação cripto

Atkins revelou planos para diretrizes específicas sobre ativos classificados como títulos ou sujeitos a contratos de investimento. Além disso, sugeriu atualizações nas regras de custódia, permitindo que fundos e consultores realizem autocustódia sob certas condições. Outra possibilidade em estudo é a criação de uma “estrutura de corretora e negociante para fins especiais”.

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Essa estrutura facilitaria a operação de empresas de criptomoedas dentro do marco regulatório. Além como uma das propostas mais promissoras: a análise de isenções condicionais para projetos inovadores que não se encaixam nas regras atuais.

“Gostaria de explorar se essa isenção condicional seria apropriada para registrantes e não registrantes que buscam trazer novos produtos ao mercado”, disse Atkins.

Não foi dado mais destalhes sobre como essas “licença de inovação” funcionaria, mas essa não seria propriamente uma inovação. Países como Reino Unido, Cingapura e o próprio Brasil possuem modelos semelhantes, os chamados “sandbox“. Trata-se de espaços reservados para que empresas testem suas inovações, antes de abrirem para o mercado.

Fica de positivo, no entanto, a mudança de rumo na SEC. Enquanto Gary Gensler via o setor com desconfiança, Atkins enxerga “enormes benefícios” e busca equilíbrio entre inovação e proteção ao investidor. Ele mesmo, um investidor do setor, possuindo mais de 6 milhões de investimentos em ativos digitais.

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Se conseguir implementar essas medidas, Aktins pode consolidar os EUA como um hub global de ativos digitais, consolidando a visão da atual administração de Donald Trump.