SEC abre processo contra a Consensys, dona da MetaMask

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) entrou com um novo processo contra a Consensys, dona da carteira de criptomoedas MetaMask. O regulador acusou a empresa de violar leis federais de valores mobiliários.

O foco da acusação está nos serviços de carteira MetaMask, especificamente nas funcionalidades de Swaps e Staking. De acordo com a SEC, a empresa tem operado como serviços de corretagem não registrados desde outubro de 2020 e janeiro de 2023, respectivamente.

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A queixa alega ainda que a Consensys, através de sua plataforma MetaMask Swaps, facilitou transações em valores mobiliários em criptoativos para investidores de varejo. Dessa forma, a empresa teria arrecadado mais de US$ 250 milhões em taxas sem oferecer as devidas proteções aos investidores.

O MetaMask Swaps permite identificar as melhores taxas de câmbio, roteamento de ordens, manuseio de ativos dos clientes e execução de negociações em nome dos investidores, cobrando taxas baseadas em transações.

Além disso, a SEC argumenta que o MetaMask Staking tem envolvido a oferta e venda não registradas de valores mobiliários através de programas de staking de criptoativos. Desde janeiro de 2023, a Consensys teria coletado compensações baseadas em transações como corretora não registrada.

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Entre os ativos digitais negociados na plataforma MetaMask Swaps estão MATIC, MANA, CHZ, SAND e LUNA, que a SEC considera valores mobiliários oferecidos e vendidos como contratos de investimento.

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SEC x Consensys

A ação da SEC segue uma série de investigações e notificações, incluindo um Wells Notice emitido no início deste ano, que levou a Consensys a contra-atacar com uma ação judicial alegando excesso de autoridade por parte da SEC.

Apesar do processo, o Ethereum, que também é alvo de preocupações regulatórias, registrou uma queda de cerca de 2% no dia, mas não sofreu uma venda significativa.

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De acordo com a SEC, a Consensys exerceu discrição na seleção de provedores de liquidez de terceiros e dos ativos digitais disponíveis para negociação, usando seu conhecimento de mercado de maneira semelhante aos corretores tradicionais.

A agência busca uma ordem permanente para impedir a Consensys de violar as leis de valores mobiliários. Além disso, busca impor penalidades monetárias civis e outras medidas para proteger os investidores.

Antes do anúncio do processo da SEC, Laura Brookover, chefe de litígios da Consensys, afirmou em uma entrevista recente que a empresa continuará a processar a SEC por maior clareza regulatória.

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Ela destacou a necessidade de diretrizes claras para apoiar a inovação, ao mesmo tempo em que se assegura o cumprimento das leis existentes, refletindo uma preocupação mais ampla dentro da comunidade cripto sobre a necessidade de uma regulamentação equilibrada.