Consensys processa SEC para ‘proteger’ o Ethereum

A empresa de tecnologia Consensys, responsável por importantes projetos Web3 como MetaMask e Infura, entrou com um processo contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). O objetivo da empresa é tentar “proteger o Ethereum” do que considera ser manobras regulatórias excessivas por parte da agência de regulação.

No centro da disputa está a abordagem da SEC em relação ao Ethereum e seu token nativo, o ETH. A Consensys argumenta que a SEC está estendendo ilegalmente seu alcance regulatório na tentativa de designar o Ether como um valor mobiliário.

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Consensys quer ‘proteger’ Ethereum da SEC

Conforme destacou a empresa de tecnologia, essa eventual designação do ETH como valor mobiliário ameaça a liberdade operacional do ecossistema Ethereum. Segundo a Consensys, essa abordagem poderia “tornar impossível para os desenvolvedores nos EUA construírem no Ethereum”.

“O Ethereum é uma tecnologia transformadora, e o Ether em si tem o potencial de ser um importante motor da economia dos EUA no futuro”, disse o fundador da Consensys, Joe Lubin. “A regulação ilegal da SEC, no entanto, ameaça comprometer esse potencial e impede a capacidade dos EUA de usar a tecnologia blockchain como base para inúmeras inovações e tecnologias novas – mesmo enquanto outras nações avançam.”

A Consensys está solicitando que o tribunal afirme que a SEC não possui autoridade para regular o Ethereum, interfaces de software baseadas em Ethereum e a blockchain como um todo.

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Os argumentos-chave apresentados na reclamação incluem, por exemplo. a afirmação de que o Ether não é um valor mobiliário, mas uma mercadoria. Dessa forma, interfaces de software controladas pelo usuário, como a carteira MetaMask da Consensys, não devem ser tratadas como corretoras de valores mobiliários.

“Nosso movimento hoje tem como objetivo proteger o ecossistema Ethereum, bem como todo o ecossistema descentralizado estendido. Isso porque o Ethereum não é apenas sobre informações sem permissão. É sobre a engenhosidade humana não ter permissão”, escreveu Lubin em um post no blog.

Com a batalha legal agora em andamento, a Consensys convoca a comunidade Ethereum a se unir à causa em defendethereum.us.

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Nas últimas 24 horas, o preço do Ethereum subiu ligeiramente, 0,8% para a cotação atual de US$ 3.133, de acordo com dados do CoinGecko.

Gráfico de preço do ETH nas últimas 24 horas. Fonte: CoinGecko