China emite alerta máximo contra expansão das criptomoedas no país

O Banco Popular da China (PBOC) acionou seu modo de combate. Motivo: um preocupante ressurgimento da especulação e das negociações com criptomoedas no país, onde tais atividades são expressamente proibidas desde 2021. O aumento levou o banco central a convocar uma reunião de coordenação e a anunciar uma ofensiva repressiva mais intensa.

Em comunicado divulgado no sábado (29), o PBOC atribuiu a recente mobilização aos “novos desafios para o controle de riscos” criados pela escalada das atividades com criptoativos. A instituição foi enfática ao reafirmar a ilegalidade de todo o setor. Na declaração, as criptomoedas são descritas como “moedas virtuais (que) não possuem o mesmo status legal que a moeda fiduciária”. De forma que, para o PBOC, qualquer negócio envolvendo-as se caracteriza como “atividade financeira ilegal”.

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O foco da nova investida recai com força sobre as stablecoins, consideradas pela autoridade monetária como um vetor de risco especialmente perigoso. O Banco Central alertou que essas moedas digitais, lastreadas em ativos como o dólar, falham em cumprir regras essenciais de identificação de clientes e combate à lavagem de dinheiro.

Segundo o PBOC, elas se tornaram ferramentas potenciais para crimes financeiros, como fraudes, lavagem de capitais e transferências ilegais de recursos para fora do país.

A decisão de apertar o cerco não é isolada. No mês passado, o governador do PBOC, Pan Gongsheng, já havia sinalizado a intenção de perseguir a especulação doméstica e monitorar de perto as stablecoins estrangeiras. Além disso, a movimentação ocorre paralelamente a relatos de um retorno sorrateiro da mineração de Bitcoin em províncias chinesas com energia barata.

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Um país, duas abordagens

Enquanto a China continental reforça suas barreiras, um experimento financeiro de alto risco acontece a poucos quilômetros de distância, em Hong Kong. A Região Administrativa Especial goza de um sistema jurídico e financeiro semiautônomo e adotou uma estratégia radicalmente oposta: a regulação, não a proibição.

Desde 2022, Hong Kong tem trabalhado para se estabelecer como um hub global para criptoativos. Assim, tem implementado um quadro regulatório abrangente para exchanges e, mais recentemente, para emissores de stablecoins. A autoridade financeira local (HKMA) já emitiu licenças para grandes exchanges e está finalizando um regime de licenciamento obrigatório para quem quiser emitir stablecoins no mercado local.

A lógica é atrair negócios legítimos, capital e inovação, trazendo as atividades para a luz sob um rígido escrutínio de compliance, know-your-customer (KYC) e anti-lavagem de dinheiro (AML). Dessa forma, o país busca fomentar o ecossistema, enquanto tenta isolar os riscos sistêmicos que tanto preocupam o PBOC.

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