Donald Trump diz que pretende fundir SEC e CFTC

O presidente Donald Trump pretende fundir a SEC e a CFTC, dois dos principais órgãos reguladores de Wall Street. A proposta reacende uma ideia antiga, que ganhou novo impulso com o objetivo de simplificar a regulação financeira, reduzir a burocracia federal e criar um ambiente mais claro para o mercado de criptomoedas.

De acordo com ele, a existência de duas agências com atribuições semelhantes provoca conflitos e ineficiências regulatórias. Enquanto o Congresso debate propostas para reduzir estruturas duplicadas, analistas e líderes do setor cripto acreditam que essa pode ser a última chance real de unificar as agências.

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“Se isso não acontecer agora, dificilmente acontecerá no futuro”, disse Lee Reiners, especialista em regulação financeira da Duke University.

A proposta enfrenta resistência antiga no Legislativo, especialmente por conta da divisão de poderes entre comissões que supervisionam as duas agências. Mesmo assim, o apoio de Trump e a crescente pressão por regras claras para o setor cripto reacendem o debate.

Atualmente, a SEC regula os mercados de ações e valores mobiliários, enquanto a CFTC fiscaliza derivativos e futuros, como contratos de commodities e swaps. Contudo, o crescimento dos criptoativos embaralhou essas fronteiras.

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Ao longo dos últimos anos, a SEC adotou uma abordagem mais rígida com o setor de cripto, tratando a maioria dos ativos digitais como valores mobiliários e exigindo registro por parte das corretoras. Em resposta, empresas como Coinbase moveram ações judiciais, alegando excesso de autoridade. Já a CFTC tem postura mais branda, tratando o Bitcoin e outros ativos como commodities.

Fusão entre SEC e CFTC

Reiners afirma que a fusão traria mais clareza regulatória, mesmo que desagrade parte do setor que prefere a supervisão mais leve da CFTC. “O mercado precisa de um árbitro claro”, reforça.

Mark Uyeda, atual presidente interino da SEC indicado por Trump, já disse que é favorável a proposta e criou um grupo de trabalho específico para desenvolver um marco regulatório para criptoativos, liderado pela comissária Hester Peirce. O objetivo é apresentar um plano consolidado ainda neste ano.

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Apesar de obstáculos técnicos e políticos, nomes influentes como o ex-deputado Michael Capuano acreditam que a fusão é inevitável. “Não faz mais sentido ter duas agências separadas para regular o mesmo mercado. A realidade mudou”, disse. Capuano liderou uma proposta semelhante há mais de uma década, ao lado de Barney Frank, arquiteto da reforma Dodd-Frank.

Embora um relatório do Departamento do Tesouro dos EUA, publicado no primeiro mandato de Trump, tenha apontado que a fusão não traria ganhos significativos de eficiência, os defensores da ideia argumentam que a simplificação da estrutura regulatória vale o esforço.

“O sistema atual já não serve à nova economia digital. Com a SEC e a CFTC disputando jurisdição sobre os mesmos ativos, o mercado opera sem clareza”, afirmou Braeden Anderson, advogado especializado em valores mobiliários. Para ele, uma fusão representaria um avanço lógico e necessário para o século 21.