Trump avalia ampliar poder do CFTC para regular criptomoedas

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e sua equipe avaliam conceder à Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC) poderes para regular determinados ativos digitais.

De acordo com uma reportagem da Fox Business publicada na terça-feira (27), a proposta incluiria a supervisão de exchanges de criptomoedas e mercados de negociação à vista para ativos digitais classificados como commodities, como Bitcoin e Ether.

Essa mudança poderia reduzir a autoridade da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) sobre o setor cripto.

Mudanças no papel do CFTC e a visão da SEC

O presidente da SEC, Gary Gensler, que deixará o cargo em 20 de janeiro de 2025, apoiou a ideia de que o CFTC tenha mais poder para regular ativos como o Bitcoin. Em declarações anteriores, Gensler afirmou que o Bitcoin é, de fato, uma commodity.

Além disso, em março deste ano, o CFTC já havia declarado o Ether como uma commodity em um processo contra a exchange de criptomoedas KuCoin, reforçando a visão de que esse ativo deveria estar sob sua jurisdição.

Durante a campanha, Trump prometeu fortalecer a indústria cripto dos EUA. Entre suas propostas estão a criação de uma reserva federal de Bitcoin e a nomeação de um cargo específico para tratar de assuntos relacionados a criptomoedas na Casa Branca.

Além disso, Trump prometeu demitir Gary Gensler de seu cargo de liderança da SEC. Vale ressaltar que Gensler teve uma postura amplamente considerada rígida em relação ao setor.

O que muda para as criptomoedas?

A saída de Gensler, anunciada na semana passada, deve ocorrer no dia da posse de Trump como 47º presidente dos Estados Unidos. Essa mudança de liderança e a possibilidade de reestruturação regulatória podem indicar uma nova direção para a abordagem do governo americano em relação ao mercado de criptomoedas.

Com essas possíveis alterações, o CFTC poderá desempenhar um papel mais relevante na supervisão de ativos digitais. Enquanto isso, a SEC terá seu alcance limitado, marcando uma reconfiguração significativa na regulação do setor.

Conforme afirmou a autora da notícia da Fox, Eleanor Terrett, “dar à CFTC autoridade reguladora sobre o mercado à vista para $BTC, $ETH e outros tokens considerados commodities digitais lhe daria o poder de regular as exchanges em que essas criptomoedas são negociados“.

Fonte: Eleanor Terrett/X

Cabe ressaltar que Trump já tem mostrado que pretende reestruturar o governo, indicando pessoas “pró-cripto” para cargos importantes. Por exemplo, ele anunciou Howard Lutnick, CEO da Cantor Fitzgerald e defensor de criptomoedas, para o cargo de secretário de comércio. Além disso, nomeou o congressista da Flórida e defensor do mercado de criptoativos Matt Gaetz como o próximo Procurador-Geral do país.