Catar começa a desenvolver regulamentação de criptomoedas

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O Catar, um dos estados mais ricos do Golfo Pérsico, está revisitando sua postura em relação às criptomoedas após anos de proibição. Em 2018, o país proibiu a negociação de Bitcoin e outros ativos digitais.

Contudo, sinais recentes indicam uma mudança cuidadosa em sua abordagem. O objetivo agora é estabelecer uma estrutura regulatória abrangente para ativos digitais, com previsão de implementação até o final de 2024.

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No último ano, os reguladores financeiros do Catar propuseram uma estrutura para regulamentar tokens de investimento lastreados em ativos tangíveis. A Qatar Financial Centre Regulatory Authority (QFCRA) e a QFC Authority (QFCA) colaboraram no desenvolvimento desta estrutura de ativos digitais. A iniciativa faz parte da estratégia de economia digital do Catar e busca fortalecer a inovação no setor financeiro.

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Catar e a problemática na legislação

Além disso, a proposta da QFCRA e QFCA é uma resposta à necessidade de uma regulamentação mais clara para ativos digitais no país. Em busca de feedback da indústria, os reguladores estão refinando os regulamentos propostos. No entanto, a legislação final só deve estar pronta no quarto trimestre de 2024. A QFCA estabeleceu também o Digital Assets Lab, um laboratório dedicado à inovação em ativos financeiros e digitais.

“O Digital Asset Framework representa um marco fundamental em nossa jornada para promover a inovação e o crescimento no cenário financeiro do Catar”, afirmou Maha Al-Saadi, Chefe de Assuntos Regulatórios da QFCA, no início deste ano.

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O laboratório oferece um espaço colaborativo para startups e pesquisadores explorarem soluções relacionadas a ativos digitais e blockchain.

Apesar do avanço, o caminho do Catar para a adoção de criptomoedas tem sido complicado. Isso porque, em maio do ano passado, a Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF) criticou o país por sua aparente frouxidão na arrecadação de fundos para atividades terroristas. A FATF pediu ao Banco Central do Catar que fosse mais proativo na aplicação de sanções a provedores de serviços de ativos virtuais que violassem a proibição de criptomoedas.

O relatório da FATF destacou 2.007 transações rejeitadas e 43 contas fechadas vinculadas a ativos digitais, mas observou que nenhuma sanção formal foi aplicada. Esta crítica sublinha a necessidade de regulamentações mais rigorosas e uma aplicação mais firme das leis existentes.

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