Casa Branca divulga plano para ‘era de ouro’ das criptomoedas

As criptomoedas voltaram ao foco da Casa Branca com a divulgação de um relatório preliminar elaborado por uma coalizão de agências federais dos Estados Unidos. O documento, apresentado nesta quarta-feira (30), traz recomendações para estabelecer um marco regulatório para o setor de ativos digitais no país, criando o que foi chamado de “era de ouro das criptomoedas”. A iniciativa é parte de uma ordem executiva emitida pelo presidente Donald Trump em janeiro deste ano.

A ordem criou o Grupo de Trabalho da Presidência sobre Mercados de Ativos Digitais, que inclui nomes como o secretário do Tesouro Scott Bessent, o secretário do Comércio Howard Lutnick e o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Paul Atkins.

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O grupo terá que apresentar sugestões para guiar a regulamentação do setor de criptomoedas. De acordo com líderes da indústria, o relatório pode funcionar como uma “bíblia regulatória” para o ecossistema cripto.

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Casa Branca e ‘era de ouro’ das criptomoedas

De acordo com o resumo divulgado pela Bloomberg, o grupo pretende ampliar os esforços legislativos já em andamento no Congresso dos EUA. No início do mês, a Câmara dos Representantes aprovou o projeto de lei Digital Asset Market Clarity Act, com o objetivo de regular amplamente o setor.

O Senado, por sua vez, apresentou sua própria versão da proposta, com algumas diferenças em relação ao texto da Câmara. O grupo da Casa Branca defende que o Congresso avance com base nessas iniciativas.

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O relatório também solicita que o Tesouro e outras agências bancárias implementem rapidamente a GENIUS Act, uma legislação já sancionada por Trump. A sigla se refere à Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins, que estabelece um marco regulatório para stablecoins nos Estados Unidos.

A norma determina, entre outras exigências, que as stablecoins sejam totalmente lastreadas por dólares americanos ou ativos de alta liquidez.

Tributação de ativos digitais

Outra frente abordada pelo relatório diz respeito à tributação. O documento afirma que as regras fiscais devem se alinhar às novas tecnologias. Nesse sentido, devem eliminar obstáculos de conformidade tanto para indivíduos quanto para empresas que atuam com ativos digitais.

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Por outro lado, não há menção no relatório preliminar sobre propostas anteriores do governo relacionadas à reserva estratégica de Bitcoin ou ao estoque nacional de ativos digitais. Em março, Trump havia sugerido, por meio de uma ordem executiva, a criação de uma reserva estratégica com Bitcoin e outras criptomoedas como XRP, SOL, ADA e ETH, além de BTC.

A ideia era que esses ativos fossem adquiridos apenas por meio de apreensões judiciais ou estratégias que não implicassem custos adicionais aos contribuintes.

Após a divulgação dessa notícia vindo da Casa Branca, o preço do Bitcoin voltou a subir ao patamar dos US$ 118 mil. De acordo com dados do CoinGecko, o BTC registra alta diária de 0,2% no momento da redação desta matéria.

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Preço do Bitcoin – Fonte: CoinGecko