EUA querem punir bancos que excluírem contas de investidores de criptomoedas

A Casa Branca dos Estados Unidos prepara uma nova ordem executiva que beneficia as criptomoedas nos Estados Unidos. Dessa vez, o texto prevê multas e punições para bancos que fecharem contas de clientes por motivos políticos ou discriminarem empresas e organizações de criptomoedas.

Com isso, os bancos não poderão mais fechar contas bancárias de quem usá-las para comprar ou vender Bitcoin (BTC) e ativos digitais. A prática, comum também no Brasil, era uma forma dos bancos impedirem a concorrência do setor de criptoativos.

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De acordo com Nate Geraci, CEO da Nova Dius Wealth, a ordem executiva determina que os bancos não podem violar a Lei de Igualdade de Oportunidades de Crédito. Só que o texto passa a incluir as negociações de criptomoedas como parte dessa lei.

Até 2022, os fechamentos de contas de exchanges, vendedores P2P e investidores de criptomoedas eram comuns no Brasil. Foi só com a regulamentação do setor que essa prática começou a diminuir. Nos EUA, a futura ordem estipulará multas para os bancos que fecharem contas de forma arbitrária.

Nova ordem executiva punirá bancos que rejeitarem criptomoedas. Fonte: Nate Geraci/X.

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Sem fechamento de contas

De acordo com o Wall Street Journal, as empresas de criptomoedas reclamaram que, durante o governo Biden, a desbancarização aumentou. Por motivos políticos ou legais, várias delas perderam acesso a contas bancárias, sendo excluídas do sistema financeiro.

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O mesmo se aplicava aos investidores, com muitos recebendo avisos de cancelamento de contas após enviar dinheiro para corretoras de criptomoedas. Por outro lado, os bancos alegam que suas decisões se baseiam em riscos legais, regulatórios e financeiros, sobretudo no combate a lavagem de dinheiro.

“Apresentamos propostas detalhadas e continuaremos a trabalhar com o governo e o Congresso para aprimorar a estrutura regulatória”, disse um porta-voz do Bank of America ao veículo.

Os reguladores bancários sob o governo Trump já pararam de avaliar o “risco de reputação” dos clientes. Ou seja, passaram a reduzir o escopo sobre o qual os bancos cancelam as contas de investidores de criptomoedas. Isso fez com que os cancelamentos de contas diminuíssem.

A medida representa uma mudança significativa em relação à supervisão bancária da era Biden, sob a Operação Chokepoint 2.0, que sufocou o mercado. O governo Trump, por sua vez, aprovou diversas leis que trouxeram mais segurança jurídica para as empresas e pessoas que negociam criptomoedas.

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Bancos ainda odeiam criptomoedas

No entanto, a nova ordem executiva não muda a hostilidade dos bancos estadunidenses com empresas de criptomoedas. Houve vários casos nos últimos anos em que especialistas ou empresas do setor de criptomoedas foram desbancarizados. E isso inclui nomes de peso e até bilionários do setor.

Em dezembro de 2023, por exemplo, o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, se viu num imbróglio com o JP Morgan. O banco disse que encerraria as contas de indivíduos cuja principal fonte de renda fosse proveniente de criptomoedas. Isso colocou o fundador da maior exchange dos EUA na mira.

Além de Armstrong, Sam Kazemian, fundador da Frax Finance, também enfrentou problemas com o JP Morgan. O CEO do banco, Jamie Dimon, é um dos críticos mais ferrenhos do Bitcoin. Mas apesar disso, o JP Morgan tem planos para lançar sua criptomoeda própria.

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Em novembro de 2024, Elon Musk publicou evidências de que 30 fundadores de empresas de criptomoedas foram desbancarizados durante o governo Biden.

Dono do X compartilha evidências de “desbancarização”. Fonte: X.

Não é surpresa que os bancos nutram tanto desdém por ativos digitais descentralizados. Essas empresas lucram emprestando o dinheiro de seus clientes e impõem altos níveis de controle e restrições sobre o que os clientes podem ou não fazer com seu próprio dinheiro.

As criptomoedas são a antítese completa disso, permitindo transferências ponto a ponto (P2P) e liberdade financeira. E agora que os bancos podem ver grandes lucros com stablecoins, eles parecem estar se animando com o setor (mas pelos motivos errados).

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