Rússia planeja lançar duas exchanges e stablecoin do BRICS

Poucos dias após aprovar várias leis sobre criptomoedas, a Rússia decidiu traças planos mais ousados. De acordo com informações locais, o país tem planos de lançar duas grandes exchanges de criptomoedas, uma em Moscou e outra em São Petersburgo.

Além disso, ela visa construir uma stablecoin ligada ao BRICS – mais especificamente, atrelada ao yuan chinês. Com isso, o país visa ampliar suas relações com a China e diminuir ainda mais a dependência do dólar.

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No caso das exchanges, o objetivo da Rússia é ter plataformas nacionais e reduzir a dependência de serviços estrangeiros. Só que especialistas expressaram preocupações sobre as potenciais limitações e riscos associados ao projeto, que pode sofrer com restrições impostas por outros países.

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Rússia traça plano ambicioso

O objetivo de uma das duas exchanges é alavancar a infraestrutura da Bolsa de Moedas de São Petersburgo (SPCE) e, dessa forma, facilitar a atividade econômica estrangeira. Enquanto isso, espera-se que a outra plataforma terá sede na capital do país, Moscou.

No entanto, ainda não está claro se ela será desenvolvida com base na tecnologia da Bolsa de Moscou ou como uma entidade separada dentro de uma estrutura legal experimental.

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O que se sabe é que o foco principal dessas bolsas será a criação e o uso de stablecoins. E aqui entra a parceria da Rússia com a China na emissão da stablecoin com lastro em yuan. Segundo o portal Kommersant, o objetivo da nova moeda é o de estreitar a cooperação econômica entre as nações que fazem parte do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Atualmente, o BRICS está de olho na desdolarização via criptomoeda e blockchain. Mas Oleg Ogienko, CEO da BitRiver, destacou as dificuldades tecnológicas na integração de stablecoins na infraestrutura de blockchain da Rússia.

“Stablecoins, devido à sua natureza legal, são mais como criptomoedas. Isso pode complicar sua conversibilidade, liquidez e segurança. Além disso, a complexidade dessas questões pode dificultar a adoção perfeita de stablecoins na Rússia”, explicou.

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Estruturas e desafios

Em termos de estruturas regulatórias, a Rússia atualmente opera sob a Lei Federal nº 259, a “lei de ativos financeiros digitais”, que fornece a base legal para a emissão e circulação de ativos digitais.

No entanto, esta legislação não aborda especificamente a criação ou regulamentação de exchanges de criptomoedas. Por isso, a iniciativa do governo russo pode cair no limbo jurídico de sua própria lei

Yaroslav Schitzle, do escritório de advocacia Rustam Kurmaev and Partners, enfatizou a falta de um mecanismo legal claro e unificado para a criação e operação de exchanges de criptomoedas sob a regulamentação russa atual. A única regulamentação relevante disponível é o Regime Jurídico Experimental (EPR), uma lei criada para dar suporte a projetos inovadores.

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A introdução dessas exchanges deve ser implementada em etapas, com o acesso inicialmente restrito a um grupo seleto de usuários. Isso inclui subsidiárias de grandes exportadores e importadores, antes de sua expansão para o público geral.

Mikhail Uspensky, membro do conselho de especialistas em regulamentação legislativa de criptomoedas na Duma, opinou sobre o assunto. Uspensky observou que “os contornos do futuro experimento estão inteiramente à mercê do regulador”. Ou seja, o desenvolvimento desse projeto deve ficar à cargo do ambiente legal russo.

Impacto das sanções

Apesar dos benefícios potenciais, o projeto está repleto de riscos significativos, principalmente no que diz respeito às sanções aplicadas contra a Rússia. A transparência da tecnologia blockchain pode levar a consequências graves se os dados da transação vazarem.

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Uspensky alertou que se alguém utilizar essas exchanges russas, essa informação pode ser rastreada e sinalizada como suspeita. Isso pode levar ao bloqueio das transações de pessoas que não cometeram nenhum crime, mas utilizaram entidades alvo de sanções.

Nikita Vassev, fundador da TerraCrypto, disse que isso pode limitar bastante o público de usuários dessas exchanges. “Apenas aqueles que não têm outra escolha usarão tal exchange. Plataformas de negociação estabelecidas e reconhecidas internacionalmente continuarão sendo a escolha preferida para a maioria dos usuários, a menos que eles não tenham alternativas”, completou.