Banco Central muda regras e reclassifica stablecoins; impacto pode ser enorme

O Banco Central (BC) deu um novo passo para afiar seus instrumentos de monitoramento do mercado de criptoativos. Em uma revisão divulgada na terça-feira (25), o órgão reclassificou as stablecoins em suas estatísticas do setor externo, realocando-as para a conta financeira.

A mudança, que seguiu a metodologia do Fundo Monetário Internacional (FMI), é tecnicamente estatística, mas pode ter reflexos diretos no novo ambiente criado pela regulamentação do setor, sancionada pelo próprio BC no início deste mês.

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A revisão abrangeu os dados de janeiro de 2019 até setembro de 2025 e permitiu, pela primeira vez, identificar separadamente as transações com criptoativos sem passivo correspondente, como o Bitcoin, e aquelas com passivo, caso das stablecoins (ex.: USDT).

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A reclassificação em números

Com a mudança, o Banco Central transferiu as stablecoins da “conta capital” para a “conta financeira”. Os dados ajustados mostram a crescente relevância desses ativos. Segundo o órgão, as stablecoins respondem por mais de 90% do volume de transações que o BC captura. Juntas, elas tiveram uma entrada líquida de US$ 1,887 bilhão apenas em outubro e acumularam US$ 12,917 bilhões em 12 meses.

Em termos comparativos, as transações com criptoativos como o Bitcoin, que permanecem na conta capital, registraram uma saída líquida de US$ 26 milhões em outubro e de US$ 521 milhões no acumulado de janeiro a outubro deste ano.

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Conexão com a nova regulamentação

As novas regras estabelecidas pelo Banco Central no último dia 10 conectam-se diretamente a esta medida, pois tratam explicitamente as operações com stablecoins como operações de câmbio. Esse alinhamento conceitual justifica a realocação desses ativos na nova categoria estatística.

A mudança tornou-se viável porque, a partir de agosto de 2024, as instituições que operam câmbio passaram a identificar qual criptoativo era comprado ou vendido. Essa informação, anteriormente indisponível, foi crucial para a separação precisa entre os dois grupos.

A reclassificação estatística funciona como um pré-requisito para uma fiscalização mais eficaz. Atualmente, os dados do BC limitam-se aos contratos de câmbio, excluindo transações realizadas diretamente no exterior sem intermediação em reais.

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Com a regulamentação, o Banco Central intensificará a fiscalização sobre as stablecoins a partir de maio de 2026, quando as Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs) serão obrigadas a reportar um volume maior de informações. O enquadramento desses ativos como contrato de câmbio fortalecerá ainda mais o controle do BC sobre essas negociações.

Representantes do próprio Banco Central já sinalizaram que a mudança ampliará a cobertura e tornará mais robusta a compilação de dados feita pela autoridade monetária.