Regulador financeiro de Nova York deve revisar a controversa BitLicense

O Departamento de Serviços Financeiros de Nova York (NYDFS) está revisando sua controversa licença para o setor de criptoativos, disse a chefe do órgão regulador nesta semana, conforme reportado pela Coindesk.

Falando no Instituto de Direito Econômico Internacional da Universidade de Georgetown durante a DC Fintech Week, a superintendente do NYDFS Linda Lacewell disse que a agência estava investigando a BitLicense, que exige que todas as empresas que realizam transações envolvendo criptomoedas com residentes de Nova York sejam licenciadas para operar dentro do Estado – mesmo que essas empresas estejam baseadas em outros lugares.

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A licença, considerada a regulamentação estatal mais rígida dos Estados Unidos, há muito não é popular entre as startups de blockchain, que reclamam de papelada onerosa e longos tempos de aprovação. A Kraken, uma exchange com sede em São Francisco, optou por deixar Nova York ao invés de cumprir os requisitos para adquirir a licença nova-iorquina. A exchange Bittrex, com sede em Seattle, foi forçada a sair de Nova York no início deste ano, depois de não conseguir adquirir a BitLicense.

Lacewell disse durante o evento:

“Este é um bom momento para dar uma olhada, um olhar responsável e ver como nosso regime está se encaixando no mercado atual e … e se houver algum ajuste que devemos pensar em fazer para continuar a se adaptar a um tipo de indústria em mudança … isso será uma das coisas que faremos.”

Mas ela alertou a plateia para não “ficar muito animada” em como a revisão pode resultar.

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Falando à mídia após sua palestra, Lacewell disse que o órgão regulador está comparando o setor de criptomoedas quando a BitLicense foi implementado pela primeira vez em 2015 e como ele evoluiu desde então.

“Como a indústria cresceu? Amadureceu de alguma forma? E não quero ser muito específica, mas você sabe, é uma boa hora para uma segunda olhada”, disse Lacewell.

O atual regime regulatório está “funcionando bem” e a regulamentação existente será mantida durante esta revisão. Mas Lacewell disse que o NYDFS quer ouvir os participantes do setor para ver quais melhorias, se houver, a agência poderia implementar.

Ela citou as 22 empresas que já possuem licenças BitLicense, acrescentando que o NYDFS continua a receber aplicações de outras empresas que buscam adquirir a licença.

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Desde que foi introduzida pela primeira vez pelo superintendente anterior do NYDFS Benjamin Lawsky, o regulador financeiro do Estado emitiu mais de 20 licenças e algumas cartas de confiança, permitindo que exchanges, empresas de mineração de Bitcoin, startups e custodiantes de caixas eletrônicos de Bitcoin pudessem armazenar e negociar criptomoedas em Nova York. O NYDFS concedeu apenas seis licenças entre junho de 2015 e junho de 2018, mas adicionou outras 16 nos 20 meses seguintes.

Lacewell não disse quando a revisão da licença pelo regulador seria concluída ou o que especificamente os participantes do setor podem esperar ver na atualização.

“Talvez existam algumas coisas que possam estar dentro do critério de uma licença, talvez existam todos os tipos de permutações e nossa mente esteja aberta”, disse Lacewell, concluindo: “Em qualquer setor novo e emergente, é bom dar uma olhada e ver se há algum aspecto, talvez há algo que precisamos adicionar.”