STJ decide em favor de exchange em caso de pirâmide de criptomoedas

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a revogação do bloqueio judicial de R$ 6,4 milhões da exchange de criptomoedas BitcoinToYou (B2U). O acórdão foi publicado na quarta-feira (10).

O bloqueio fez parte das investigações sobre a D9, empresa que supostamente fazia trading esportivo. Segundo a acusação, parte do dinheiro arrecadado foi depositado na B2U e convertido em Bitcoin.

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Em 2019, os valores foram bloqueados em ação movida no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Desde então, a empresa buscava na justiça o desbloqueio do dinheiro.

Exchange não pode ser responsável por crimes de clientes

O caso foi analisado inicialmente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A D9 foi acusada de dar um golpe de R$ 200 milhões em investidores brasileiros.

No entendimento do órgão, “seria factível” que os criminosos estivessem se servindo da empresa para praticar a fraude.

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Contudo, a defesa da corretora argumentou que a empresa foi colocada em um verdadeiro limbo jurídico. Segundo os advogados, não houve o devido processo legal ou perspectiva de que o caso seria resolvido em prazo razoável.

Além disso, a acusação recaía apenas sobre os supostos clientes da empresa. Nenhum funcionário, tampouco os sócios da B2U, foi acusado ou sequer investigado.

Por conta disso, a 6ª Turma decidiu que a exchange não pode ser responsabilizada por crimes cometidos por seus clientes. A decisão foi tomada por unanimidade.

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“Ao aceitar tal situação, se colocada em outros termos, implicaria chancelar a possibilidade de bloqueio de contas de todas as empresas que oferecerem serviços similares (intermediação e agenciamento de negócios em geral, suporte técnico, manutenção de sistemas e consultoria em tecnologia da informação), mesmo quando completamente alheias à prática de crimes por parte de seus clientes”, afirmou o relator, ministro Rogério Schietti.

B2U comemora decisão

O CEO e fundador da B2U, André Horta, comemorou a decisão. Para ele, o veredito confirma a idoneidade da empresa, que possui mais de 400 mil clientes.

“Fico feliz que a justiça esteja sendo feita. Ficamos com este valor bloqueado por anos, o que infelizmente atrapalhou o crescimento da empresa, mas finalmente ele foi liberado de forma integral por decisão do STJ, demonstrando a idoneidade da Bitcointoyou e de todo o nosso time. A Bitcointoyou é uma empresa 100% regulamentada, segue a ética e legislação vigente”, destacou Horta.