Justiça nega nova tutela de urgência contra o Grupo Bitcoin Banco

O Grupo Bitcoin Banco (GBB) protocolou um documento no dia 17 de junho, no qual desiste de um processo aberto contra um portal de notícias brasileiro especializado em criptomoedas devido à uma recente publicação envolvendo o grupo. A desistência foi publicada nesta quarta-feira, 19 de junho, no Diário Oficial do Estado de São Paulo. No entanto, apesar da desistência, há ainda outros cinco processos envolvendo o GBB e o site de notícias, com decisões favoráveis para ambos lados em diferentes julgamentos.

O Diário Oficial do Estado de São Paulo ainda traz outros processos envolvendo o GBB, em um deles, que envolve um bloqueio judicial de R$700 mil, o relator do processo, que já havia determinado que o bloqueio deveria ser retirado, ou seja, os valores que haviam sido bloqueados anteriormente deveriam ser desbloqueados da conta, declinou da competência da corte para analisar o processo e determinou que ele deve ser analisado pelo “Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial deste Tribunal”. No entanto, os valores em conta bancária continuam acessíveis ao Grupo Bitcoin Banco.

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Em outra decisão, também no Estado de São Paulo, o Tribunal negou tutela de urgência para bloquear valores nas contas do GBB. Como mostrou o CriptoFácil, o atraso nos saques das plataformas do Grupo Bitcoin Banco, segundo a empresa, ocorre devido à uma ação criminosa que foi denunciada às autoridades de segurança pública no dia 24 de maio – conforme noticiado – e está sendo investigada pela Delegacia de Crimes Cibernéticos de Curitiba, onde foi aberto o inquérito policial.

Sobre o atraso nos saques em suas plataformas, o GBB tem dito que:

“Respeita a liberdade assegurada constitucionalmente aos indivíduos que procuram resolver seus conflitos pelo Poder Judiciário (…) Ressaltamos que o GBB nunca negou atendimento a seus usuários, priorizando sempre o bom relacionamento. Mesmo diante dos ataques lançados contra a plataforma, a equipe primou pela excelência no atendimento e pela resolução de conflitos. A direção do GBB também tem estado sempre à disposição para atender seus clientes e promover solução a todas as situações levantadas por aqueles que nele confiam seus investimentos. Além disso, o GBB já está atuando fortemente para solucionar a questão levada a juízo, e não medirá esforços para corrigir qualquer equívoco que eventualmente tenha sido vivido pelo cliente.”