Aprovada lei que torna Belo Horizonte ‘capital do Bitcoin’

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O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (UB), sancionou nesta quinta-feira (02), a lei que dá o título de “capital do Bitcoin” ao município. A proposta foi apresentada na Câmara Municipal pelo vereador Vile Santos (PL).

A nova lei tem mais do que um efeito simbólico, já que ela permitirá à prefeitura incentivar a implementação de iniciativas e projetos voltados à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias relacionadas ao Bitcoin.

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O Projeto de Lei nº 11.905 tramitava na Câmara de Vereadores da capital mineira desde julho, quando o deputado Vile implementou a proposta. A medida tramitou em dois turnos na Câmara antes de ir para a sanção do prefeito Damião, o que aconteceu nesta quinta.

“O POVO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Ficam acrescentados ao art.105 do Capítulo VI – Disposições Finais – da Lei nº 11.397, de 30 de agosto de 2022, o inciso VI e os §§ 1º e 2º”, diz a abertura do PL.

No entanto, alguns vereadores, sobretudo de partidos considerados de esquerda, tentaram argumentar que o projeto não traria benefícios. Mas eles não impuseram maior resistência e o projeto foi aprovado sem dificuldade nas duas votações.

Quantidade de estabelecimentos que aceitam Bitcoin em BH. Fonte: BTC Map.

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Outras “capitais do Bitcoin”

A medida contou com um forte apoio de grande parte dos 41 vereadores de Belo Horizonte, que aprovaram a medida em menos de seis meses. Seus apoiadores afirmaram que o projeto faz a cidade se tornar um ponto de interesse para empresas do setor de criptomoedas.

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No entanto, Belo Horizonte ainda tem poucos estabelecimentos que de fato aceitam Bitcoin como meio de pagamento. De acordo com o site BTC Map, há 61 locais registrados na cidade, sendo que apenas 53 estão com os dados atualizados, o que faz a cidade ter a 21ª maior comunidade de Bitcoin do mundo.

Em termos nacionais, a cidade de Rolante ainda tem a liderança no Brasil, com mais de 220 estabelecimentos que aceitam Bitcoin como pagamento. O segundo lugar fica com a comunidade Bitcoin Amantikir, localizada no estado de São Paulo e que tem 124 estabelecimentos. Ambas as cidades têm população bem inferior aos 2,3 milhões de habitantes de BH.

No dia 7 de agosto de 2025, Rolante ganhou o título de capital estadual do Bitcoin dado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. A celebração coroou o trabalho do projeto Bitcoin é Aqui, que em um ano transformou a pequena cidade gaúcha em referência global na adoção da criptomoeda.

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“Este é o resultado de um esforço coletivo. Rolante não recebe apenas um título, mas assume a dianteira de um movimento que conecta cultura, tecnologia e desenvolvimento econômico”, destacou o prefeito de Rolante Alceu Trevizani ao receber o título.

Fonte: Prefeitura de Rolante/Instagram.

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