SEC acusa Yuga Labs de violar leis federais com vendas de NFTs

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está investigando a Yuga Labs, criadora da coleção de NFTs Bored Ape Yacht Club (BAYC). De acordo com a Bloomberg, a SEC quer avaliar se as coleções da empresa violam leis federais sobre valores mobiliários.

Conforme noticiou o CriptoFácil, a SEC investiga iniciou uma investigação contra a Yuga Labs em fevereiro deste ano. Mas a pressão se intensificou nos últimos meses e culminou com o processo atual. A questão, disse uma fonte anônima, é que a SEC deseja saber se alguns dos NFTs da Yuga se enquadrariam como ações e, portanto, devem seguir as mesmas regras dessa modalidade.

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Desde março, a SEC tem aberto investigações sobre vários tokens, tentando classificá-los em sua jurisdição. A SEC já afirmou que o Bitcoin (BTC) é uma commodity, mas que outros tokens se enquadram como valores mobiliários.

A SEC também está investigando o token da Yuga Labs, o ApeCoin (APE), que a empresa distribuiu aos detentores de NFTs de suas coleções. Quem possuía um BAYC, Mutant Ape Yacht Club (MAYC) e Bored Ape Kennel Club (BAKC) ganhou o token.

Só que a SEC encara essa investigação como uma distribuição de ações, algo que, novamente, está sob o escopo regulatório da autarquia.

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Coleções e tokens sob alvo da SEC

Os donos dos NFTs receberam seus primeiros APE em março, após o lançamento do token. Além disso, a Yuga criou a ApeCoin DAO e a Fundação Ape, organizações responsáveis por coordenar as atividades da comunidade de usuários do token.

De acordo com a Yuga Labs, o APE tem uma oferta total de um bilhão de tokens, dos quais 62% foi alocado para a comunidade ApeCoin. Destes, 15% foram lançados via airdrop aos detentores dos NFTs BAYC, MAYC ou BAKC.

Outras porcentagens ficaram com a Yuga Labs e Jane Goodall Legacy Foundation, juntamente com colaboradores que participaram do lançamento. Por fim, os quatro fundadores da coleção BAYC também receberam sua parte.

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Andando em gelo fino

Na época do lançamento do token e da ApeDAO, a Yuga Labs tentou ao máximo desvincular o APE dos BAYC ou das outras coleções. Isso porque a distribuição poderia caracterizar um “clube de vantagens” para membros que tivessem os NFTs das coleções.

O risco que a Yuga Labs temia era de que esse sistema começasse se assemelhar a contratos de investimento, potencialmente atraindo o interesse da SEC. Mesmo com toda a cautela, a autarquia colocou os BAYC na sua mira.

A medida da SEC impactou no preço do APE, que registra queda de 5,9% nesta quarta-feira (12). De acordo com o CoinGecko, o token está cotado a R$ 25,09.

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Um porta-voz do Yuga Labs confirmou que a empresa está cooperando com a investigação da SEC sobre o assunto.

“É bem conhecido que os formuladores de políticas e reguladores têm procurado aprender mais sobre o novo mundo da Web3. Esperamos fazer parceria com o resto da indústria e reguladores para definir e moldar o crescente ecossistema. Como líder no espaço, a Yuga é comprometidos em cooperar totalmente com quaisquer perguntas ao longo do caminho”, disse o porta-voz.

A SEC se recusou a comentar a respeito do caso.

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