Pix permite devolução de valores em caso de fraudes

O Banco Central do Brasil (Bacen) anunciou nesta terça-feira (8) um novo mecanismo de devolução de valores transacionados através do Pix.

Segundo O Globo, o recurso será disponibilizado apenas em casos de fraude ou em falhas operacionais. O lançamento do serviço está previsto para novembro deste ano.

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Além disso, a função possibilita que a instituição responsável pela conta do usuário recebedor inicie o processo de restituição.

Nova função

O novo mecanismo do Pix visa facilitar o processo de devolução de valores transacionados de forma indevida. Atualmente, o sistema financeiro oferece apenas a opção do usuário recebedor devolver a quantia em conta.

“Em uma eventual falha ou fraude operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais”, explicou a autarquia.

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Com a nova função, transferências equivocadas poderão ser reivindicadas. O recurso de restituição será ampliado às instituições que gerenciam contas do usuário recebedor.

Ou seja, as empresas financeiras poderão solicitar a devolução de valores quando detectar operações equivocadas. No entanto, o novo mecanismo será disponibilizado apenas em casos com suspeita de fraude ou falhas operacionais.

Otimização do processo

De acordo com o Bacen, o novo recurso irá melhorar o processo. Em casos de devoluções através do mecanismo especial, as instituições devem notificar os usuários dos débitos nas contas. Além disso, as transações devem constar nos extratos bancários.

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“O estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade dos usuários reaverem os valores nos casos de fraude”, explicou a autarquia.

A melhoria do produto financeiro vem meio a alta adesão do Pix. Recentemente, o Bacen divulgou que mais de 87 milhões de brasileiros se cadastraram para utilizar o sistema de pagamento instantâneo.

Em apenas seis meses de atividade no país, o Pix já movimentou mais de R$ 1 trilhão. Por fim, sua maior adesão está entre as contas de pessoas físicas (PF).

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