Denúncias contra Altas Quantum serão analisadas na próxima semana

O Ministério Público Federal (MPF) marcou a data para analisar as denúncias contra a Atlas Quantum. Segundo o Cointelegraph Brasil, a análise ocorrerá na próxima terça-feira (13).

As denúncias fazem parte do caso completo contra a empresa. O processo tem como relator o conselheiro Oswaldo D’Alburquerque.

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A análise ocorrerá durante a quinta reunião do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ela será transmitida ao vivo no canal do CNMP no YouTube a partir das 9h.

Sessão determinará instância de julgamento do caso

Segundo a matéria, a sessão do CNMP terá caráter avaliativo. O MPF determinará se existem indícios de crimes federais nas operações da Atlas.

O CNMP também determinará em qual instância a Atlas Quantum deverá ser julgada. Portanto, não haverá qualquer julgamento ou punição contra a empresa neste momento.

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A definição da instância vai depender dos tipos de crimes que forem identificados. Caso o CNMP determine que a Atlas cometeu crimes federais, o caso irá para o MPF e para a Polícia Federal. Se não houverem esses crimes, o caso segue para a Justiça Estadual.

Decisão pode entrar em um limbo

Embora pareça um trâmite burocrático, esta definição acaba sendo importante. Segundo especialistas, não há uma regra clara sobre o que determina se um caso deve ser julgado em esfera federal.

Segundo eles, houveram ocasiões em que o CNMP promulgou decisões diferentes para casos semelhantes. Eles citam um caso recente de uma empresa que também foi acusada de pirâmide financeira.

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Na decisão, o MPF afirmou ter encontrado indícios claros de fraude. No entanto, determinou que não havia crime contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Portanto, não tratava-se de um crime federal.

“Ausência de indícios de crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Carência de elementos de informação capazes de justificar a atribuição do Ministério Público Federal para a persecução penal”, disse a decisão determinando o declínio de atribuição à justiça federal.

Tentativa de acordos

O caso da Atlas começou em 2019 quando a empresa foi suspensa pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Após a suspensão, os clientes foram impedidos de retirar seus Bitcoins da plataforma.

Durante o mês de março, a Atlas tentou realizar acordos com clientes que foram lesados. Pelo menos dois acordos e propostas foram ofertados pela empresa.

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No entanto, as propostas não envolviam a devolução do valor integral. De fato, muitas delas envolviam a devolução dos Bitcoins com base na cotação de 2019. Como a criptomoeda se valorizou desde então, os investidores teriam grandes perdas.