Justiça do Amazonas determina novo bloqueio nas contas da Atlas Quantum

A Justiça concedeu um novo bloqueio nas contas da Atlas Quantum. A determinação partiu da Justiça do Amazonas que vislumbrou “esvaziamento de patrimônio” e portanto concedeu uma Tutela de Urgência para, via Bacenjud, realizar bloqueio nas contas correntes ligadas à empresa. O investidor que abriu o processo alega que aguarda a efetivação de seu saque desde o dia 08 de setembro.

“O risco ao resultado útil do processo também se mostra patente ante o esvaziamento do patrimônio das empresas por ações judiciais manejadas por consumidores lesados de maneira semelhante ao caso do autor. Além do que é possível a reversibilidade da medida, sendo o pleito referente somente ao bloqueio de bens e não a transferência. Quanto a desconsideração da personalidade jurídica do sócio, o Código de Processo Civil permite o pedido em todas as fases do processo de conhecimento. E, dispensa o incidente quando o pedido vier na inicial, como sói o caso. A prima facie, a petição inicial trouxe fundamentos suﬁcientes para demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais especíﬁcos do Código de Defesa do Consumidor (Teoria Menor). As empresas Atlas Quantum – Serviço de Intermediação de Ativos, Atlas Proj Tecnologia EIRELI, Atlas Services – Serviços de Suporte Administrativo e de Consultoria em Gestão Empresarial Ltda também devem ter o patrimônio atingido ante o indicio de terem participado do ato ilícito. A Comissão de Valores Imobiliários já reconheceu a participação delas na compra e venda de título ou contratos de investimento coletivo (ﬂs. 42/43). Portanto, pelo exposto, CONCEDO a tutela provisória de urgência, nos termos do Art. 300 do CPC, a ﬁm de que se proceda com o arresto dos ativos ﬁnanceiros de todos os requeridos através do BACENJUD. Não encontrando bens suﬁcientes, proceda-se com o bloqueio” diz a decisão.

A Atlas vive uma crise nos saques desde agosto deste ano, quando teve uma oferta de investimento coletivo impedida pela Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM). Desde então, a empresa não tem cumprido as solicitações de saques dos clientes e o prazo que era de D+1 caiu por terra. Recentemente, a empresa declarou que não tem ao menos uma estimativa de quando disponibilizará novamente a funcionalidade de saque dos clientes.

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Por outro lado, a Justiça tem atuado de forma diferente nos diversos casos que envolvem a Atlas. Em determinadas situações, a Justiça tem deferido tutela de urgência requerida pelos clientes, em outra, a Justiça negou o pedido de tutela e determinou a primeira audiência para buscar um acordo entre as partes em dezembro. Recentemente, embora enfrente problema para cumprir com as demandas de saques dos clientes, a Atlas comprou a AnubisTrade, que era sua concorrente, por um valor não especificado.

A compra da Anubis, que tinha cerca de 200 BTC sob custódia, também levou à uma corrida nos saques da empresa que, até o momento, tinha mais de 40 BTC requisitados para serem retirados de sua plataforma. Até o momento, não há relatos de atraso nas solicitações da AnubisTrade.