França tentará convencer membros da União Europeia a aceitarem suas regulações sobre criptoativos

A França tentará convencer outros estados-membros da União Europeia a adotarem regulamentações sobre criptomoedas semelhantes às suas, relatou a agência de notícias Cointelegraph nesta segunda-feira, 15 de abril.

Bruno Le Maire, ministro francês da economia e das finanças, declarou que a França encorajará outros países da União Europeia a adotarem regulamentações focadas no setor de criptomoedas semelhantes àquelas aprovadas pela França na semana passada.

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As novas regras visam atrair emissores de criptomoedas e traders para a França por meio do reconhecimento oficial, taxando seus lucros em contrapartida.

De acordo com as novas regulamentações adotadas, operadores de criptomoedas deverão solicitar um certificado que permitirá a verificação por parte das autoridades sobre quem está por trás da emissão de uma nova moeda ou exchange, além de serem capazes de supervisionar os planos de negócios e políticas anti-lavagem de dinheiro (AML) das empresas de criptomoedas.

Le Maire afirmou ainda que ele proporá aos seus parceiros europeus o estabelecimento de uma única estrutura regulatória sobre criptoativos, inspirada pela experiência francesa. De acordo com o ministro, o modelo francês é o mais adequado.

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Também na semana passada, a Assembleia Nacional da França adotou um projeto de lei designado a estimular o desenvolvimento dos negócios locais, incluindo o redirecionamento de poupanças de indivíduos para negócios.

Conhecido como “Plano de Ação para o Crescimento e Transformação dos Negócios” (Pacte), o projeto permite que provedoras de seguro situadas na França invistam em criptomoedas, sem limites em relação à quantia investida.

No mês passado, o órgão legislativo do governo suíço, a Assembleia Federal, aprovou uma proposta para instruir o Conselho Federal do país a adaptar a legislação existente às criptomoedas. A ação objetiva preencher as lacunas legislativas, protegendo usuários de criptos de atividades ilícitas, como extorsão e lavagem de dinheiro.

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Em janeiro, a Autoridade Bancária Europeia (EBA) recomendou que pesquisas relacionadas a criptomoedas fossem realizadas, com o intuito de executar diversas ações referentes ao setor em 2019. A EBA afirmou que seu objetivo é emitir documentos que auxiliem as autoridades de países membros no relato uniformizado de atividades financeiras.

A organização também ressaltou a necessidade de transparência e avisos sobre os riscos envolvendo criptomoedas.