GAFI divulga orientações sobre sistemas de identificação digital

O Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI, ou FAFT na sigla em inglês) quer que as instituições financeiras preparem-se para a expansão global dos sistemas de identificação digital.

O GAFI, conforme reportado pela Coindesk, publicou seu projeto de orientação sobre identidade digital na última quinta-feira, 31 de outubro, para governos, entidades reguladas e outras partes interessadas, a fim de reforçar a regulamentação contra lavagem de dinheiro (AML) e contra o financiamento ao terrorismo (CFT)

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A organização intergovernamental tem como objetivo abordar questões emergentes de segurança e transparência à medida em que o processo de transações financeiras torna-se mais digital, de acordo com as orientações.

Em seu site, o GAFI listou uma série de perguntas que servem como “áreas de foco”, solicitando às partes interessadas privadas que forneçam feedback por e-mail até 29 de novembro de 2019.

As áreas incluem os riscos específicos que a identificação digital pode representar para a aplicação de AML / CFT; como pode apoiar a inclusão financeira; como um sistema pode ajudar no monitoramento de transações; e o potencial impacto na implementação dos requisitos de manutenção de registros do GAFI.

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Notavelmente, a orientação lista especificamente a tecnologia de contabilidade distribuída (DLT) como uma ferramenta que pode ajudar no crescimento de redes de identificação digital. Várias empresas de blockchain já colocaram seus olhos nessa área em particular, como a Civic.

Em suas orientações, o GAFI pediu às autoridades que “desenvolvam diretrizes ou regulamentos claros que permitam o uso apropriado e baseado em risco de sistemas de identificação digital confiáveis ​​e independentes por entidades reguladas para fins de AML / CFT.

Enquanto isso, o GAFI sugere que instituições regulamentadas, como exchanges de criptomoedas (conhecidas como provedores de serviços de ativos virtuais ou VASPs), “adotem uma abordagem informada e baseada em risco para confiar em sistemas de identificação digital para diligência devida do cliente”.

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O rascunho do guia de orientação de 77 páginas detalha muitos problemas relacionados aos sistemas de identificação digital, incluindo sua confiabilidade e independência, e como eles podem ser usados ​​na realização da diligência devida do cliente.

O projeto de orientação também faz parte do esforço do GAFI para os riscos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo devido ao aumento de stablecoins nos sistemas financeiros internacionais.

A organização também enfatizou a importância da identidade digital nos sistemas de pagamento, que poderia ser usada para identificar as partes interessadas nas transações relacionadas à stablecoin.

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O GAFI tem sido cada vez mais ativo no ecossistema de blockchain este ano. Na última semana, a entidade informou que nações de todo o mundo que integram o GAFI terão até 2020, que “seguir” o exemplo da Receita Federal brasileira e editar normas para que as plataformas que operam com Bitcoin e criptomoedas informem todas as transações de seus usuários para os respectivos órgãos de controle de seus países.