ETF prova que bancos concorrem com exchanges, diz ABCB

A Associação Brasileira de Criptoeconomia e Blockchain (ABCB) encaminhou um novo ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no âmbito do processo que apura supostas condutas anticoncorrenciais por bancos contra exchanges.

De acordo com a ABCB, a participação do Itaú no ETF de criptomoedas da Hashdex prova que bancos e exchanges concorrem.

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‘Com a arrecadação de R$ 450 milhões em reservas para a entrada no ETF de criptomoedas, o fundo já conseguiu quase o dobro do que buscava para ser lançado no mercado financeiro”, destacou a ABCB.

Portanto, segundo o documento, isso prova que os bancos agiram de forma anticoncorrencial ao fechar contas das exchanges.

“Neste contexto, a ABCB considera que os fatos acima relatados corroboram os argumentos constantes da sua representação e revelam, passados vários meses desde o início das investigações, muitos dos resultados pretendidos e efetivamente alcançados pelos Representados”, disse.

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Processo no CADE

O documento em questão integra o processo aberto pela ABCB contra os bancos por encerrarem contas de exchanges.

Especificamente, a inicial do processo alega que os bancos encerram contas de exchanges em atitude anti-concorrencial.

O caso vem sendo analisado desde junho de 2018.

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Em determinada ocasião, houve uma decisão da Superintendência do CADE a favor dos bancos e contra as exchanges.

Contudo, um dos conselheiros do CADE discordou da decisão e o processo voltou a ser analisado pela instituição.

Assim, com a reabertura do processo, o CADE vem notificando instituições públicas para se posicionarem sobre questões específicas do processo. Receita Federal e Banco Central já se pronunciaram sobre o caso.

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Além disso, exchanges, bancos e fintechs são constantemente notificadas a prestares esclarecimentos.