Um serviço de lanchonete acabar de ter um pedido de registro de uma criptomoeda, chamada GreenCoin, protocolado, de acordo com uma publicação desta terça-feira, 7 de abril, da Revista da Propriedade Industrial (RPI), vinculada ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
Um trecho das especificações do registro diz:
“Serviços de moeda digital; serviços de criptomoeda; serviços de moeda virtual; serviços de carteira de moeda digital e serviços de armazenamento; serviços bancários eletrônicos através de uma rede de computador mundial; serviços de troca de moeda; serviços de processamento de pagamentos; serviços de negociação de moeda digital, moeda virtual, criptomoeda, ativo digital e cadeia de blocos, ativo digitalizado, token digital, token de criptografia e token utilitário.”
O pedido de registro, depositado em fevereiro de 2020 por Sergio Lopes da Silva, proprietário da lanchonete Tanto Sabor, localizada em Três Marias, Minas Gerais, está, atualmente na fase de “registro para oposição”. Isso quer dizer que o INPI já concluiu o exame formal, isto é, a análise da documentação enviada.
A partir de agora há um prazo de 60 dias para que qualquer interessado possa apresentar algum ponto de conflito e requerer uma análise minuciosa do órgão sobre o processo.
Caso não haja nenhuma contestação, o registro será aprovado. Para o caso de haver a oposição de registro, o INPI avaliará a contestação e decidirá pelo indeferimento do pedido de registro ou não.
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