CVM dos EUA quer regulamentar criptomoedas para “proteger investidores”

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, sigla em inglês) revelou ter interesse em regulamentar as criptomoedas com apoio de outros reguladores. O objetivo é “proteger investidores”.

Em depoimento enviado na quarta-feira (26) às autoridades financeiras e administrativas dos EUA, Gary Gensler disse que as criptomoedas são extremamente voláteis e especulativas.

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O chefe da entidade também comentou sobre os “desafios” gerados pelo mercado de finanças descentralizadas (DeFi, sigla em inglês).

Apoio na regulamentação das criptomoedas

Os comentários de Gensler ao Subcomitê de Serviços Financeiros e ao Governo Geral do Comitê de Apropriações acendem um alerta no mercado de ativos digitais.

Ao assumir o cargo de presidente da SEC em abril, Gensler era visto como um “pró criptomoedas”. No entanto, a postura adotada pelo executivo pode mudar essa percepção.

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“Trata-se de uma classe de ativos digitais altamente volátil e especulativa. […] Os tokens atualmente no mercado que são valores mobiliários podem ser oferecidos, vendidos e negociados em não conformidade com as leis de valores mobiliários federais”, disse.

A aparente preocupação com investimentos de criptoativos surge com o reconhecimento de Gensler sobre o crescimento deste mercado.

Dentro deste cenário, o chefe da SEC agora planeja regulamentar as criptomoedas com apoio de outras instituições do setor.

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“Estou ansioso para trabalhar com outros reguladores e com o Congresso para preencher as lacunas de proteção ao investidor no mercado de criptomoedas.”

“Lacunas de proteção”

Gensler reforça que algumas criptomoedas são consideradas contratos de investimento mobiliários no país. No entanto, segundo o executivo, a “carta branca” para negociar o ativo digital pode abrir margem para fraudes.

“Existem muitos desafios e lacunas para a proteção do investidor nesses mercados. […] Além disso, nenhuma das exchanges está registrada na SEC. Ao todo, isso resultou em uma proteção substancialmente menor ao investidor do que em nossos mercados de valores mobiliários tradicionais e a oportunidades correspondentemente maiores de fraude e manipulação.”

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De acordo com Gensler, a falta de proteção do setor levou a SEC a priorizar casos de danos aos investidores.

Atualmente, corre na justiça um processo da SEC contra a plataforma Ripple. A entidade alega que o XRP, token do projeto, é um título e, por isso, necessita da sua aprovação.

Mercado DeFi

O mercado DeFi também é alvo de possíveis regulamentações da entidade. Gensler credita às plataformas descentralizadas “uma série de desafios para os investidores e para a equipe da SEC”.

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“A SEC também está buscando comentários sobre os acordos de custódia de criptomoedas por parte de exchanges”, revelou.