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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) acusou a corretora Robinhood Markets Inc por violar as disposições federais de valores mobiliários. No entanto, as duas instituições fecharam um acordo e decidiram encerrar o processo que já durava quase um ano.
O regulador de mercados acusou especificamente duas das corretoras afiliadas da bolsa de vender ativos sem licença. Já a corretora rebateu que a SEC não tinha jurisdição para fazer esse tipo de julgamento.
Com o acordo, as duas instituições encerram o processo com a Robinhood se comprometendo a pagar US$ 45 milhões em multas. Esse tipo de resolução tende a aumentar com a mudança de postura da agência após a posse do governo Donald Trump, que ocorrerá no dia 20 de janeiro.
O preço das ações da empresa (HOOD) fechou o pregão da segunda-feira em queda de 1,2%, cotadas a US$ 39,59.
De acordo com uma publicação da SEC, as entidades ligadas a Robinhood violaram até 10 disposições de valores mobiliários. O regulador também destacou que essas entidades concordaram em resolver as acusações por meio de um acordo.
Nos termos do acordo, a corretora pagará US$ 45 milhões, mas não deixou claro se reconhece as acusações. Elas dizem respeito a Robinhood Securities LLC e a Robinhood Financial LLC, que supostamente não relataram negociações suspeitas tão rápido quanto o esperado.
Além disso, o regulador também acusou as corretoras de não implementarem medidas adequadas para combater o roubo de identidade. Conhecida por cobrar taxa zero na negociação de ações, a Robinhood também passou a listar criptomoedas, cujos preços disparavam depois de sua entrada na plataforma.
“É essencial para os esforços mais amplos da Comissão para proteger os investidores e promover a integridade e a justiça de nossos mercados que os corretores cumpram suas obrigações legais ao realizar suas várias funções de mercado”, disse Sanjay Wadhwa, diretor interino da Divisão de Execução da SEC.
Em 2024, a SEC dos EUA liderada por Gary Gensler entrou com uma notificação (Wells Notice) contra a Robinhood Crypto, a subsidiária de ativos digitais da corretora. Nessa notificação, a SEC afirmou que a a Robinhood Crypto pode ter violado as leis de valores mobiliários com suas listagens de criptomoedas.
Desde então, o regulador não entrou com uma ação oficial contra a corretora, e faltam apenas alguns dias para a posse presidencial. O Wells Notice é um aviso preliminar, mas não significa que a SEC vai abrir processo contra a empresa notificada.
Desde que a plataforma recebeu o Wells Notice, seu envolvimento com criptomoedas não cessou. De fato, rumores de que Dan Gallagher, diretor jurídico da plataforma, poderia assumir a direção da SEC no governo Trump. No entanto, o novo presidente escolheu Paul Atkins, executivo favorável ao setor de criptomoedas.
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