Segundo o artigo publicado pela agência de notícias internacional Bloomberg, a Ripple Labs Inc., startup de tecnologia financeira que controla a terceira maior criptomoeda do mundo, foi atingida por um processo, o qual alega que ela liderou um esquema para angariar centenas de milhões de dólares por meio de vendas não registradas de seus tokens XRP.
A empresa sediada em São Francisco, Califórnia, EUA, criou bilhões de moedas “fora do ar” e depois lucrou vendendo-as ao público em “o que é essencialmente uma oferta inicial infinita de moedas”, a ação coletiva apresentada no início de maio no Tribunal Superior da Califórnia disse que “a Ripple violou as leis estaduais e federais ao oferecer valores mobiliários não registrados aos investidores de varejo”.
O autor, o investidor Ryan Coffey, está pedindo indenização não especificada e uma declaração de que a Ripple Labs e o diretor executivo Bradley Garlinghouse venderam valores mobiliários não registrados. Coffey está tentando proceder em nome de todos os compradores de tokens da Ripple.
“Nós vimos o tuíte do advogado sobre um processo recentemente arquivado, mas não foram atendidos. Como qualquer processo civil, vamos avaliar o mérito ou falta de mérito às alegações no momento apropriado”, disse Tom Channick, porta-voz Ripple.
“Se o XRP é ou não um valor mobiliário, é a SEC que irá decidir. Continuamos a acreditar que o XRP não deve ser classificado como valor mobiliário.”
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) disse, desde julho do ano passado, que as empresas que optarem por levantar dinheiro através da venda de ativos digitais devem aderir às leis federais de valores mobiliários. A SEC também intimou empresas e indivíduos por trás das ofertas de moedas que acredita estarem infringindo a lei. Um porta-voz da SEC se recusou a comentar a opinião da agência sobre a XRP na época.
“XRP é um valor mobiliário”, disse o autor do processo. “Os réus têm reconhecido que os próprios investidores XRP tem uma expectativa razoável de lucro, e elogiado publicamente o desempenho dos preços do XRP em numerosas ocasiões.”
Coffey comprou 650 tokens XRP por US$2,60 cada, ou US$1.690 no total, no início de janeiro e os vendeu algumas semanas depois com uma perda de aproximadamente US$551, ou 32% menos em relação ao seu investimento inicial, de acordo com o arquivamento.
Discussões sobre se o token da Ripple e o seu maior rival ether são títulos mobiliários têm sido comuns no setor de criptomoedas. Recentemente, um representante da SEC declarou publicamente que o ether não é considerado um valor mobiliário, porém nada foi definido em relação ao token da Ripple até o momento.
A ação também destacou a tentativa da Ripple de persuadir algumas das principais exchanges dos EUA para listarem o seu token XRP. Em abril, a Bloomberg reportou que a Ripple poderia ter sugerido o pagamento de incentivos financeiros para algumas exchanges em troca da listagem do seu token.