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Mais um país está avançando para regular o mercado de criptomoedas. Trata-se do Reino Unido, que está finalizando os planos para um pacote de regras abrangentes para regular o setor.
De acordo com o Financial Times, as novas regras devem impor limites para empresas cripto estrangeiras que vendem para o Reino Unido. Além disso, as diretrizes incluirão disposições sobre como lidar com o colapso de empresas e vão abordar restrições à publicidade de produtos.
Ainda segundo a reportagem, os ministros do país devem lançar em breve uma consulta sobre o novo regime regulatório. Depois que a exchange de criptomoedas FTX implodiu em novembro, muitos países estão correndo para regulamentar o setor. Mas o Reino Unido já está empenhando nisso há mais tempo.
A Autoridade de Conduta Financeira (FCA, na sigla em inglês) do país começou este ano a inspecionar os controles de lavagem de dinheiro das empresas de cripto com sede no Reino Unido. Em julho deste ano, as autoridades do país anunciaram planos para criar uma “estrutura legal forte”. A ideia é apoiar a inovação e, ao mesmo tempo, ajudar o país a se tornar um hub de ativos digitais.
No mês de abril, o primeiro-ministro Rishi Sunak já havia dito que uma “regulamentação efetiva” ajudaria a tornar a Grã-Bretanha um centro global para tecnologia de criptoativos. Além disso, encorajaria as empresas a investir, inovar e se expandir no país.
O Reino Unido também foi um dos poucos países a alertar sobre a FTX antes mesmo do seu colapso. Em setembro deste ano, conforme noticiou o CriptoFácil, a FCA informou ao mercado que a exchange não tinha autorização para oferecer produtos e serviços no Reino Unido. Diante disso, a FCA disse que as pessoas do Reino Unido, “visadas pela FTX”, provavelmente não receberiam o seu dinheiro de volta “se as coisas dessem errado”. E deram.
Apesar de já estar atuando para conter eventuais problemas no setor de ativos digitais, a FCA ainda não tem amplos poderes para proteger as pessoas em áreas como venda indevida, propaganda enganosa, fraude e má gestão. Nesse sentido, a nova regulação pode dar à agência poderes para supervisionar a indústria de forma mais abrangente.
Fontes disseram ao Financial Times que as novas regras deverão impor restrições à venda no mercado do Reino Unido do exterior. Além disso, deverão definir como as empresas de cripto poderiam ser encerradas.
Apesar da crise que o mercado de ativos digitais enfrenta, o ministro Andrew Griffith reforçou que o país segue tendo pretensões de ser um hub para o setor.
“Sim, há questões sobre o futuro das criptomoedas. Mas seríamos tolos em ignorar o potencial da tecnologia subjacente”, disse ele.
Ainda segundo Griffith, o projeto de lei de serviços financeiros criará uma estrutura para regular os criptoativos e as stablecoins.
“O Reino Unido está empenhado em criar um ambiente regulatório no qual as empresas possam inovar, ao mesmo tempo, em que mantém a estabilidade financeira e os padrões regulatórios para que pessoas e empresas possam usar novas tecnologias de maneira mais confiável e mais segura. O governo já tomou medidas para trazer certas atividades de criptoativos para o escopo da regulamentação do Reino Unido. Agora, vai consultar propostas para um regime regulatório mais amplo”, disse um porta-voz do Tesouro ao Financial Times.
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