Durante a última audiência realizada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 12 de dezembro, promovida pela Comissão Especial de Moedas Virtuais, o deputado federal Áureo (SD-RJ) comentou sobre o desejo da Receita Federal em regulamentar as corretoras de criptomoedas brasileiras.
“Eu tive uma reunião na semana passada com a Receita Federal, na qual ela já começa a sinalizar a possibilidade de regulamentar as corretoras. Eu tenho muita preocupação com a forma como vem sendo conduzida essa regulamentação no Brasil, até com divergência na própria Comissão aqui porque eu defendo uma regulamentação libertária, onde que o mercado vai se ajustar, vai se organizar, mas começa a ter uma divergência muito grande até com o relator [da Comissão]”, afirmou Áureo, no final da audiência.
Representantes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que também estiveram presentes, comentaram sobre os bancos estarem monitorando este mercado e estudando as possibilidades de inclusão da tecnologia, uma vez que seus clientes mostram-se cada vez mais interessados.
Paulo Rogério Caffarelli, Presidente do Banco do Brasil, havia sido convocado para a audiência, porém não pode comparecer enviando então em seu lugar Jonatas Ramalho, Gerente Executivo da Diretoria de Negócios Digitais do Banco do Brasil.
Segundo Ramalho, o tema criptomoedas é de grande interesse dos bancos, afinal seus clientes têm estado cada vez mais dispostos a investir nesse novo tipo de ativo. Ele revelou que o banco tem experimentado provas de conceitos, produtos e soluções financeiras que envolvem moedas digitais. “O banco tem um laboratório de experimentação em Brasília, no CIA, acessível, espaço de experimentação que trata de moedas virtuais e outros temas de tecnologia, como blockchain, canais digitais“, disse Ramalho, que completou dizendo que tratam-se apenas de estudos por enquanto, mas de produtos e serviços que poderiam eventualmente ser utilizados.
O representante do Banco do Brasil comentou que a eventual normatização desse tema poderia contribuir para a participação do sistema financeiro tradicional e que isso poderia acontecer via eventual regulamentação. “A gente sabe que o BACEN, a CVM e o COAF estão atentos a esse tema“, disse ele.
Luis Fernando Feitosa, Gerente Nacional de Estratégia de Cartões e Meios de Pagamento na Caixa Econômica Federal, que também participou como convidado na audiência disse que o banco estatal está monitorando e acompanhando as movimentações do mercado brasileiro e internacional. Feitosa disse também que a Caixa tem estudado inclusive quais seriam os perigos de implementar uma moeda eletrônica, sabendo que para o consumidor poderia ser algo vantajoso, uma forma mais rápida de consumo. “A tendência é que as moedas eletrônicas sejam o meio de pagamento no futuro“, completou ele.
Confira a audiência no vídeo abaixo: