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Pronta para regular criptomoedas, Turquia multa Binance

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A BN Teknoloji, filial turca da exchange de criptomoedas Binance, foi multada pelo Conselho de Investigação de Crimes Financeiros (MASAK) da Turquia em mais de US$ 750 mil por supostas violações encontradas durante inspeções de responsabilidade.

De acordo com um artigo da Reuters, a multa imposta foi a primeira desse tipo depois que a autoridade assumiu a responsabilidade de supervisionar os fornecedores de serviços de criptomoedas em maio.

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A MASAK acusou a Binance de violar a Lei No. 5549 sobre Prevenção de Produtos de Lavagem de Crime.

Esta lei exige que empresas financeiras turcas identifiquem e verifiquem informações de identificação de todos os seus clientes.

Além disso, exige que essas instituições relatem quaisquer atividades suspeitas de seus clientes no prazo de 10 dias.

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Não há, contudo, informações mais detalhadas sobre as supostas violações da Binance. Um porta-voz da Binance disse que a plataforma trabalha em conjunto com o Estado turco para criar um ecossistema sustentável, saudável e seguro. 

Regulação de criptomoedas na Turquia

A aplicação da multa ocorre em um momento em que a Turquia está pronta para regular as criptomoedas. Conforme relatado pela mídia local, NTV, a lei para regulamentar o Bitcoin está pronta.

“Enviaremos sem demora ao parlamento”, disse o presidente Recep Tayyip Erdoğan em 24 de dezembro.

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Destaca-se que, em março deste ano, em meio a uma crise financeira, o governo proibiu usar criptomoedas em pagamentos.

“Os prestadores de serviços de pagamento não poderão desenvolver modelos de negócios ou prestar quaisquer serviços relacionados a esses modelos de negócios”, afirmou um comunicado do Banco Central na ocasião.

Já em setembro, Erdoğan afirmou que estava “em uma guerra contra o Bitcoin”. Na ocasião, ele indicou que o Estado tomaria medidas para impedir o uso de Bitcoin entre a população turca.

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Binance contra reguladores

Já quanto à Binance, não é a primeira vez que a exchange enfrenta questões jurídicas por parte de reguladores.

Desde o início do ano, reguladores em vários países da Europa, bem como da Ásia, afirmaram que a Binance não tinha licença para oferecer quaisquer serviços de criptomoeda.

A lista de países inclui Japão, Reino Unido, Singapura, Ilhas Cayman, Malta, Polônia, Itália e Holanda.

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Lorena Amaro

Lorena é jornalista e escreve sobre Bitcoin, criptomoedas, blockchain e Web3 há mais de quatro anos, atualmente atuando como editora-chefe do CriptoFácil. É formada em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduanda em Produção em Jornalismo Digital na PUC-Minas. Lorena é apaixonada por tecnologia, inovação e pela liberdade financeira que as criptomoedas promovem.