Jay Clayton, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês), reiterou a posição estrita do regulador sobre as ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês), durante uma entrevista para a agência de notícias CNBC, em 26 de novembro.
Clayton destacou a necessidade de realizar vendas de tokens públicas com os consumidores dos EUA, de acordo com as diretrizes da SEC.
“Não tivemos nenhum registro de ICO [com a SEC]”, disse ele, acrescentando:
“À medida em que uma ICO estiver sendo realizada offshore ou de acordo com uma isenção de alocação privada, tudo bem; à medida em que você realizou uma oferta pública com uma ICO, ela não é compatível.”
Tanto a SEC como a Comissão de Negociação de Futuros e Commodities dos EUA (CFTC, na sigla em inglês) adotaram a perspectiva de que, embora o Bitcoin (BTC) não seja considerado uma valor mobiliário, vários tokens de ICOs são sujeitos ao escrutínio individual.
“Acho que ficamos claros que o Bitcoin não é um valor mobiliário, mas muitas ICOs você vê e fala – eles são títulos mobiliários”, acrescentou Clayton.
Continuando, a conversa, Clayton tocou em outras questões pertinentes que afetam o setor de criptomoedas este ano, como a decisão pendente sobre permitir que os fundos negociados em bolsa (ETFs) de Bitcoin sejam lançados.
Em todos os tópicos, Clayton permaneceu de boca fechada, repetindo aspectos da posição da SEC já conhecidos pela comunidade em geral.
“Eu não vou comentar sobre o prazo ou algo assim, mas temos sido claros sobre alguns dos problemas que são de interesse para nós”, disse ele.