A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta sexta-feira (4) seu Relatório de Atividade Sancionadora referente ao terceiro trimestre de 2020. No documento também constam dados acumulados dos nove primeiros meses do ano.
Com base nessas informações, a autarquia concluiu que as pirâmides financeiras foram os indícios de crimes financeiros mais frequentes em 2020.
De acordo com o regulador, foram enviados nestes nove primeiros meses do ano um total de 260 comunicados de indícios de crime.
Esses ofícios foram destinados tanto aos Ministérios Públicos Estaduais e quando aos Federais.
Assim, dos 260, 139 comunicados foram sobre pirâmides financeiras. Ou seja, cerca de 53,5% dos alertas enviados aos MPs envolviam a prática.
Já analisando apenas o terceiro trimestre, as pirâmides financeiras estiveram em 36 dos 74 comunicados.
Os outros indícios de crime mais populares do trimestre foram: intermediação sem autorização (17 dos 74), ofertas de valores mobiliários sem registro (12 dos 74 comunicados) e casos com indício de estelionato (oito dos 74).
Embora a CVM informe que o total foi de 74 comunicados enviados, o somatório dos casos corresponde a apenas 73.
Confira no gráfico abaixo a divisão percentual dos indícios de crimes:
Desse total de 74 comunicados, 40 estavam foram direcionados aos MPs Estaduais e 34 ao Ministério Público Federal.
“A CVM tem o dever de comunicar ao Ministério Público indícios de ‘ilícito penal de ação pública’ detectados nos processos em que apura irregularidades no mercado ou identificados em outras atividades de fiscalização e supervisão”, explicou o regulador.
A título de comparação, em todo o ano de 2019, a CVM enviou 184 ofícios para os Ministérios Públicos.
Em 2018 foram 130, em 2017 foram 121, em 2016 foram 93 ofícios, e em 2015 foram apenas 76 comunicados.
Por fim, a CVM ainda informou que realizou 16 julgamentos de processos no último trimestre. Nesses julgamentos, 25 acusados foram multados, 4 inabilitados, 2 advertidos e 12 absolvidos.
O valor total aplicado aos acusados penalizados por meio de multa no terceiro trimestre foi R$ 8,12 milhões.
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