Reguladores europeus estão determinando se devem regular as ofertas iniciais de moeda (ICOs, na sigla em inglês) como vendas de títulos caso a caso, informou a agência de notícias Reuters, nesta segunda-feira, 08 de outubro.
De acordo com o artigo publicado pela Coindesk, Steven Maijoor, presidente da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA, na sigla em inglês), disse ao Comitê de Assuntos Econômicos do Parlamento Europeu que algumas ICOs assemelham-se a instrumentos financeiros, o que as colocaria dentro de um quadro regulamentar específico. No entanto, o regulador ainda está analisando a melhor forma de regulamentar as ICOs que não se enquadram nesse pacote.
Ele disse ao comitê:
“A questão subsequente é o que fazemos com as ICOs que estão fora do mundo regulatório. Vamos avaliar isso como um conselho. Esperamos apresentar um relatório até o final do ano.”
A notícia vem menos de uma semana depois que a ESMA revelou que estava orçando mais de 1 milhão de euros para monitorar criptomoedas e outras atividades de tecnologia financeira no ano que vem.
Conforme relatado anteriormente, o Programa de Trabalho Anual de 2019 da agência reservou 1,1 milhão de euros para atividades que envolvem inovação financeira, incluindo criptoativos.
Na altura, o documento afirmava que o objetivo da ESMA no próximo ano era “alcançar uma abordagem coordenada para o regulamento e o tratamento de supervisão de atividades financeiras inovadoras”.