O estado de New Hampshire, localizado na emblemática região da Nova Inglaterra – berço da colonização britânica na América do Norte no século XVII – acaba de marcar seu nome na história das finanças descentralizadas. Detentor de um legado revolucionário e do emblemático lema “Live Free or Die” (“Viva Livre ou Morra”), New Hampshire tornou-se pioneiro ao instituir a primeira Reserva Estratégica de Bitcoin em nível estadual nos Estados Unidos.
Esta medida configura-se como um divisor de águas na adoção institucional de criptomoedas no país. Além disso, apresenta potencial para inspirar iniciativas semelhantes em outros estados, onde os processos de criação de reservas estratégicas de Bitcoin já se encontram em andamento acelerado.
A notícia foi anunciada em primeira mão por Dennis Porter, CEO e cofundador da Satoshi Act Fund. Trata-se de uma organização de lobby dedicada a promover políticas favoráveis ao Bitcoin e às criptomoedas. A entidade foi responsável por elaborar o modelo de lei que serviu de base para o House Bill 302 (HB 302), projeto aprovado.
A governadora Kelly Ayotte, republicana, assinou a proposta em lei, consolidando uma iniciativa liderada pelo deputado Keith Ammon e outros parlamentares alinhados com a causa das finanças descentralizadas.
A nova legislação estabelece um marco inédito na gestão de recursos públicos ao autorizar o Tesoureiro do Estado a investir em criptomoedas. De acordo com a lei, o equivalente ao Secretário da Fazenda poderá destinar até 5% dos fundos para a Reserva estratégica de Bitcoin. Essa alocação, porém, está sujeita a alguns critérios.
Para qualificar-se para a Reserva estratégica, o ativo digital precisa apresentar um valor de mercado superior a 500 bilhões de dólares. Apenas o Bitcoin está neste patamar, com sua capitalização ultrapassando 1,8 trilhão de dólares.
Quanto à custódia, o estado armazenará os ativos em carteiras multiassinatura sob seu controle direto. Além disso, poderá optar por custodiantes institucionais qualificados, como os ETFs de Bitcoin que a SEC aprovou.
Com vigência marcada para 60 dias após a aprovação, a medida permitirá que New Hampshire comece sua Reserva estratégica de Bitcoin ainda no início do verão nos hemisfério norte.
Com o Satoshi Act Fund liderando esforços de aprovação, é possível que mais estados sigam o exemplo, acelerando a adoção institucional do Bitcoin nos Estados Unidos. O próximo verão norte-americano promete ser quente não só no termômetro, mas também no mercado de criptomoedas.