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A possibilidade iminente de uma legislação proposta pela senadora Elizabeth Warren está levantando preocupações significativas para o futuro das criptomoedas nos Estados Unidos. Para Dennis Porter, diretor executivo da Satoshi Action Fund, a aprovação dessa proposta poderia transformar os EUA em um dos piores países do mundo para o uso do Bitcoin até 2025.
A proposta de lei de Warren, intitulada “Lei de Transparência e Responsabilidade em Criptomoedas” (TRCA), tem como objetivo regulamentar o setor de criptomoedas, impondo medidas restritivas sobre a posse, mineração e transações com Bitcoin.
Se aprovada, essa legislação impactaria profundamente a capacidade de autogestão dos ativos digitais, restringindo a mineração e forçando uma centralização nas exchanges.
Porter alertou para os possíveis cenários que se desdobrariam caso essa legislação fosse efetivada. Ele destacou a perda do direito à autogestão do Bitcoin, o fim da mineração doméstica ou em pequena escala, a obrigatoriedade de armazenamento de Bitcoins por exchanges e a necessidade de os grandes mineradores se registrarem como instituições financeiras, resultando em uma centralização prejudicial para o mercado.
A proposta de Warren visa regular as transações de criptomoedas para evitar atividades criminosas, mas críticos como Porter argumentam que a regulamentação proposta pode sufocar a inovação e a liberdade financeira associadas às criptomoedas.
Além disso, ressaltam que, embora as criptomoedas possam ser rastreadas, a preferência dos cibercriminosos ainda é pelo uso de moedas fiduciárias tradicionais devido à sua menor rastreabilidade.
No entanto, Porter aponta uma possível solução para a oposição à legislação. De acordo com o executivo, ações locais em alguns estados americanos, como Montana e Arkansas, resultaram na aprovação de leis que protegem a mineração e a autogestão do Bitcoin.
Ele enfatiza ainda a importância de os estados se unirem para garantir o direito de utilizar o Bitcoin e revelou esforços da Satoshi Action em promover leis pró-Bitcoin em até 13 estados americanos.
Porter conclui ressaltando que, embora o esforço seja voltado para a união dos estados em defesa do Bitcoin, recursos financeiros são necessários para dar continuidade a esse trabalho de proteção e promoção da liberdade de uso do Bitcoin nos EUA.