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Governo da Argentina restringe investimentos em criptomoedas para conter fuga de dólares

A Argentina enfrenta uma grava crise financeira e alta inflação, o que fez a população local correr em busca de dólares para se proteger. No entanto, o governo do país resolveu impor fortes restrições ao uso da moeda estadunidense, inclusive para a compra de criptomoedas.

De acordo com a medida, qualquer pessoa que comprou até US$ 200 estará impedida de ter acesso a investimentos em dólar. Nesse sentido, os cidadãos argentinos não poderão comprar ações e nem mesmo criptomoedas.

Esta medida vale durante 180 dias, sendo os 90 dias antes e 90 dias após a realização das operações. Por exemplo, alguém quer comprar dólares e fez algum pagamento no dia 25 de julho. Para fazer isso, a pessoa não pode ter comprado dólares 90 dias antes dessa data. E uma vez que realizar a compra, não poderá fazer nenhum investimento na moeda pelos 90 dias seguintes.

A medida partiu do Banco Central da Argentina (BCRA, na sigla em espanhol), que busca conter a saída de dólares do país. O governo precisa das divisas para honrar os pagamentos de sua dívida externa e evitar dar novos calotes.

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No entanto, a população do país também recorre ao dólar para se proteger contra a inflação, que atingiu 60% nos últimos 12 meses. Mas o país tem apenas US$ 30 bilhões em reservas internacionais, o que limita a oferta da moeda e encarece ainda mais seu preço.

Isso se reflete na taxa de câmbio do país, que superou os 300 pesos por dólar no mercado paralelo. Logo, para evitar a falta de dólares, o governo decidiu impor esses novos limites, que começaram a valer a partir da última quinta-feira (21).

Poupança em dólares

Na prática, a decisão do BCRA obriga a população a escolher entre poupar ou utilizar dólares no dia-a-dia. Isso porque quem fizer sua poupança em dólar não poderá realizar nenhuma outra operação que implique investimentos na moeda.

Por outro lado, quem comprar dólares para fazer pagamentos não poderá adquirir a moeda para fins de investimentos. Dessa forma, os argentinos não poderão comprar criptomoedas ou investir nos chamados Certificados de Depósito Argentinos (CEDEAR), uma versão portenha dos BDRs.

No entanto, o limite atual já existia para os CEDEARs e, portanto, não se trata de uma novidade. O problema está na restrição aos investimentos em criptomoedas, que servem como uma proteção aos cidadãos argentinos.

Esta é mais uma de uma série de restrições a negociação de criptomoedas no país vizinho. No final de 2021, a Argentina definiu um imposto sobre as transações com criptomoedas em exchanges. Essa cobrança viria aos moldes da antiga CPMF no Brasil – que existe na Argentina desde 2001.

No início de maio, o BCRA também proibiu os bancos argentinos de negociarem criptomoedas, depois que o maior banco do país ofereceu esse produto. A medida fez parte de um acordo do país com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que inclui desencorajar o uso de criptomoedas no país.

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Luciano Rocha

Luciano Rocha é redator, escritor e editor-chefe de newsletter com 7 anos de experiência no setor de criptomoedas. Tem formação em produção de conteúdo pela Rock Content. Desde 2017, Luciano já escreveu mais de 5.000 artigos, tutoriais e newsletter publicações como o CriptoFácil e o Money Crunch.

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