Imagem: eToro/Divulgação
A empresa de serviços financeiros eToro concordou em pagar US$ 1,5 milhão para encerrar as acusações feitas pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). De acordo com o órgão regulador dos EUA, a eToro operava ilegalmente como corretora e agência de compensação em suas atividades ligadas a criptomoedas. O acordo foi anunciado em um comunicado divulgado na última quinta-feira (12).
A SEC apontou que a eToro, sem admitir ou negar as descobertas da comissão, aceitou ajustar sua oferta de criptomoedas disponíveis para negociação. Entre os ativos que continuam disponíveis na plataforma estão Bitcoin, Bitcoin Cash e Ether.
O ajuste da eToro visa atender às exigências regulatórias da SEC, evitando a venda de tokens que são classificados como contratos de investimento e, portanto, sujeitos às leis de valores mobiliários dos EUA.
De acordo com Gurbir S. Grewal, diretor da divisão de execução da SEC, a decisão da eToro de remover certos tokens de sua plataforma é um movimento importante para se alinhar ao quadro regulatório estabelecido.
“Ao remover tokens oferecidos como contratos de investimento de sua plataforma, a eToro optou por cumprir as normas e operar dentro do nosso marco regulatório. Essa resolução não apenas fortalece a proteção dos investidores, mas também oferece um caminho para que outros intermediários de criptomoedas façam o mesmo”, afirmou Grewal.
Além da penalidade financeira, a eToro se comprometeu a interromper as violações às leis federais de valores mobiliários aplicáveis enquanto continua suas operações nos Estados Unidos. O pagamento de US$ 1,5 milhão é parte do acordo para encerrar o processo.
Como parte do acordo, a eToro concordou em vender todas as suas outras criptomoedas nos próximos 180 dias. De acordo com Yoni Assia, cofundador e CEO da eToro, o acordo terá um pequeno impacto nas operações globais da empresa.
“Fora dos Estados Unidos, os usuários do eToro continuarão a ter acesso a mais de 100 criptoativos. Como uma plataforma global de negociação e investimento de vários ativos, continuamos a experimentar um forte crescimento e continuamos comprometidos em nos tornarmos uma empresa pública no futuro”, disse Assia.
A SEC tem aumentado o escrutínio sobre empresas de criptomoedas nos últimos anos, à medida que o mercado cresce e mais investidores entram no setor. O objetivo do órgão regulador é garantir que as plataformas de negociação operem dentro das diretrizes estabelecidas para proteger os investidores.
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