Nesta semana, o deputado federal Paulo Litro apresentou um projeto de lei que busca aumentar as penas para crimes cometidos no ambiente digital.
O Projeto de Lei nº 4658/24 visa atualizar o Código Penal brasileiro, estabelecendo punições mais severas para delitos realizados por meio da internet ou de plataformas digitais.
O deputado propõe mudanças nos artigos 62 e 141 do Código Penal. Assim, ele pretende agravar as penas para infrações que ocorram no meio virtual.
De acordo com Paulo Litro, a iniciativa responde à crescente demanda da sociedade por maior proteção no espaço digital.
“A internet se tornou uma ferramenta indispensável, mas também um terreno fértil para práticas criminosas. Precisamos de uma legislação que reflita a gravidade desses atos e que impeça aqueles que veem o ambiente virtual como uma terra sem lei”, afirmou.
Com o avanço da tecnologia, aumentaram os casos de fraudes, difamação e disseminação de conteúdos ilegais na internet. Por isso, o projeto busca adequar a legislação penal à realidade atual.
Além disso, a proposta pretende alinhar as leis brasileiras com padrões internacionais, facilitando a cooperação entre países no combate ao cibercrime.
Paulo Litro também destacou a importância de desestimular potenciais infratores ao estabelecer penalidades mais rigorosas. “A certeza da punição é essencial para reduzir a prática de crimes online. Com essa medida, tornaremos a internet um ambiente mais seguro para todos”, enfatizou.
O projeto agora seguirá para análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. Se aprovado nessas comissões, será encaminhado para votação no plenário da Casa.
Posteriormente, passará pelo Senado antes de ser sancionado. A expectativa é que a proposta avance rapidamente, dada a urgência do tema.
Especialistas em direito digital veem a iniciativa com bons olhos. Eles acreditam que a atualização do Código Penal é necessária para acompanhar as transformações tecnológicas. Além disso, ressaltam que penas mais duras podem servir como um importante mecanismo de dissuasão.