Segundo artigo publicado pela Coindesk, agência de notícias especializada no universo cripto, a Assembléia Nacional da Coreia do Sul, o braço legislativo do governo, está pressionando pela remoção da proibição do país às ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês).
A Comissão de Serviços Financeiros, órgão regulador sul-coreano, baniu as vendas de tokens em setembro de 2017, dizendo que eles são excessivamente especulativos e constituem uma “violação da lei do mercado de capitais”. Apesar de rumores, desde março, de que a proibição poderia ser cancelada, nada de concreto aconteceu até agora.
Agora, de acordo com a BusinessKorea, agência de notícias local, a Assembléia Nacional propôs oficialmente uma legislação para permitir ICOs, desde que as proteções aos investidores sejam providenciadas.
A proposta legislativa e política foi decidida em uma reunião geral, realizada na última segunda-feira, 28 de maio, pelo Comitê Especial da Quarta Revolução Industrial da Assembléia Nacional. O órgão criticou ainda mais o governo por não ter apresentado a reforma normativa prometida para ampliar o papel da tecnologia blockchain no país, afirma o artigo.
O comitê especial passou a recomendar a formação de uma força-tarefa para melhorar a transparência do comércio de criptomoedas na Coreia do Sul e ajudar a desenvolver uma indústria de comércio de criptomoedas “saudável”.
O comitê disse:
“Também estabeleceremos uma base legal para o comércio de criptomoedas, incluindo a permissão de ICOs, através do Comitê Permanente da Assembléia Nacional.”
Uma sugestão adicional era que o governo deveria estabelecer um comitê e novos sistemas de governança para “sistematicamente” desenvolver políticas de blockchain e fornecer apoio às empresas que trabalham com a tecnologia.