Pela primeira vez, criptomoedas foram usadas em um empréstimo bancário concedido na Rússia.
No início desta semana, o banco Expobank concedeu um empréstimo usando o token Waves como garantia.
Para Tanzila Yandieva, gerente do departamento jurídico do banco, a transação “é inovadora tanto na área jurídica quanto para a comunidade bancária”.
O empréstimo foi concedido ao empresário Mikhail Uspensky, que afirmou que, no mercado de criptomoedas já existem opções de crédito na área de finanças descentralizadas (DeFi).
Assim, Alexander Zhuravlev, sócio do escritório de advocacia EDR, que atuou como consultor na negociação, destacou que, para a concessão do referido empréstimo, era necessário qualificar devidamente os tokens da plataforma Waves.
Desta forma, o advogado disse que os criptoativos são considerados “outra propriedade”, de acordo com o artigo 18 do Código Civil da Federação Russa. Portanto, dentro desta classificação, não haveria restrição para a realização do empréstimo.
Yuri Brisov, o fundador da empresa jurídica LFCS, que também acompanhou a transação, destacou que um tabelião participou dela como depositário dos tokens Waves.
Então, isso permitiu que os ativos fossem transferidos para o controle do Expobank, afirmou o advogado.
“Os tokens Waves são totalmente legais na Rússia”, disse ele, acrescentando que os criptoativos ainda não podem ser usados como meio de pagamento.
Embora a Rússia tenha legalizado o Bitcoin com o Digital Financial Assets Act (DFA), ela proibiu seu uso como método de pagamento para a aquisição de bens ou serviços.
Isso porque a lei encara o Bitcoin e as criptomoedas como “um conjunto de dados eletrônicos que pode ser adaptado a investimentos.”
Já o Waves e outras criptomoedas são consideradas pelo DFA na categoria de “ativos digitais”, que inclui moedas atreladas ao dólar, como Tether, tokens Ethereum ERC-20 e outros tokens.
Logo, de acordo com a lei, os ativos digitais são “um direito a uma reclamação monetária ou um instrumento para exercer um direito sobre determinados valores mobiliários ou ações”. Sendo assim, podem ser usados como garantia de pagamento.
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