Banco Central quer intensificar regulação de stablecoins no Brasil após aumento do uso

O Banco Central quer apertar a regulação sobre as stablecoins. Isso porque os brasileiros estão usando massivamente essas criptomoedas estáveis lastreadas em moedas fiduciárias como dólar, por exemplo. De acordo com dados recentes da Receita Federal, no mês de julho, os brasileiros movimentaram R$ 18,8 bilhões através de criptomoedas em geral.

As negociações envolvendo a USDT, maior stablecoin do mercado, representaram 81,6% do volume total movimentado em julho. Ou seja, os brasileiros movimentam mais ativos digitais estáveis do que Bitcoin, por exemplo, a maior criptomoeda do mercado.

Diante disso, o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, disse que pretende endurecer a regulamentação de ativos digitais no país e aumentar a fiscalização de plataformas de criptomoedas. Segundo ele, o objetivo é evitar evasões fiscais e outras atividades ilícitas por meio de criptomoedas.

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Banco Central de olho no uso de stablecoins no Brasil

Campos Neto fez as referidas afirmações durante o seu discurso perante a Comissão Parlamentar de Finanças e Tributação na última quarta-feira (27).

Em sua fala, o presidente do BC destacou a popularidade das stablecoins, que, segundo ele, estão sendo mais utilizadas para pagamentos do que para investimentos no Brasil, o que é motivo de preocupação com eventuais ilegalidades.

“Entendemos que muita coisa está ligada à evasão fiscal ou a atividades ilícitas que estão ligadas às criptomoedas. Então, a gente está tentando apertar a regulação, fazendo com que as corretoras comecem a ser fiscalizadas pelo BC”, disse Campos Neto.

Em junho deste ano, ficou determinado que Banco Central do Brasil será o responsável por regular a prestação de serviços com criptomoedas no Brasil. Conforme o Decreto Nº 11.563, de 13 de junho 2023, caberá ao BC as seguintes atribuições:

• Regular a prestação de serviços de ativos virtuais, observadas as diretrizes da referida Lei;
• Regular, autorizar e supervisionar as prestadoras de serviços de ativos virtuais; e
• Deliberar sobre as demais hipóteses estabelecidas na Lei nº 14.478, de 2022.

Dessa forma, o Banco Central, presidido por Roberto Campos Neto, irá disciplinar o funcionamento das prestadoras de serviços de criptomoedas. Além disso, será o órgão responsável por pela supervisão das referidas prestadoras.

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