Consensus 2018: reguladores dos EUA discutem se o ether é um valor mobiliário

NOVA YORK – O token nativo da plataforma Ethereum (ether) é um valor mobiliário ou não? De acordo com o comissário da Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês), Brian Quintenz, essa questão está sendo discutida entre o órgão regulador do mercado de commodities dos Estados Unidos e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês) do país.

Segundo Quintenz, que participou da conferência Consensus 2018, realizada nesta segunda-feira, 14 de maio, em Nova York, ainda não existe uma data específica para o anúncio da decisão.

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“Não diria que anunciaremos daqui a alguns dias e também não diria que anunciaremos daqui alguns meses”, explicou o regulador.

O mercado e também aqueles que trabalham diretamente com projetos em cima da plataforma do Ethereum estão ansiosos pela resposta. Isso porque, caso os órgãos reguladores considerem o ether um valor mobiliário (security, em inglês), isso poderá impactar drasticamente para baixo o preço do ativo.

O motivo é que várias corretoras nos Estados Unidos e no mundo negociam o ativo, mas não possuem licença regulatória para negociar valores mobiliários.

“A regulação do governo não deve frear a inovação. O governo não deve ver a inovação tecnológica somente do ponto de vista do risco. Precisamos coordenar esforços entre as agências reguladoras”, afirmou Quintenz.

O Ethereum surgiu após os seus criadores, como Vitalik Buterin e Joseph Lubin, terem realizado uma oferta inicial de criptomoeda (ICO, na sigla em inglês), que levantou dezenas de milhões de dólares em 2014.

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A SEC já afirmou publicamente que a maioria das ICOs representam, na verdade, ofertas de valores mobiliárias ilegais, que não obtiveram registro junto ao órgão para realizarem levantamento de capital.