SEC não regulará Bitcoin em 2021, revela sua agenda

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, sigla em inglês) não planeja debater a regulamentação do Bitcoin este ano. Na agenda regulatória apresentada pela entidade na última sexta-feira (11), não há qualquer menção a criptomoedas.

Enquanto isso, o Brasil vai no caminho contrário. Recentemente, o deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) protocolou um projeto de lei para regulamentar ativos digitais no país. No entanto, a proposta não foi bem recebida pela indústria.

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Criptomoedas não serão debatidas pela SEC

Apesar da resistência com as criptomoedas, a SEC decidiu não regulamentar o tema este ano. Na agenda regulatória divulgada pela entidade, Bitcoin e demais ativos digitais foram excluídos dos assuntos a serem debatidos até o final do ano.

Em vez disso, a Comissão irá se concentrar em outros temas, como a modernização da estrutura do mercado de ações.

“Espero colaborar com meus colegas comissários em propor e finalizar regras que fortalecerão nossos mercados”, declarou Gary Gensler, presidente da SEC.

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A ausência das criptomoedas na agenda da entidade é uma surpresa, tendo em vista o atual momento do Bitcoin. El Salvador, por exemplo, anunciou este mês a adoção do BTC como moeda de curso legal.

Além disso, esperava-se que a nomeação de Gensler trouxesse as criptomoedas sob o holofote do órgão.

Debate no Brasil

Enquanto a SEC optou por adiar o debate, Alexandre Frota protocolou um PL para regulamentar as criptomoedas no Brasil. No entanto, a proposta sofre críticas.

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Edilson Osorio Jr, fundador da OriginalMy, demonstrou descontentamento com o projeto do deputado federal em seu canal do YouTube.

“Frota pede uma regulamentação em 180 dias de algo que nenhum regulador do mundo tem clareza”, disse.

Osorio Jr também não aprova a taxa em transações com criptomoedas. O projeto de Frota sugere que o Banco Central (Bacen) cobre pelas negociações nacionais e internacionais de ativos digitais.

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“Eles vão regulamentar de alguma maneira, e a regulamentação sempre será danosa. Contudo, temos que intervir para que seja o menos prejudicial possível. É um papel de todos da indústria”, comentou.